O Cidadão Não Tem Somente Direitos Tem Também Deveres F

DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar as manifestações da população com relação em busca da garantia de seus direitos na forma da lei, pois eram desamparados pelo Estado. Grandes avanços na área da saúde sendo um direito universal garantido a todos os cidadãos brasileiros sem estar contribuindo para ter o direito de atendimento, a assistência social passa a ser de responsabilidade do Estado dando a oportunidade que a sociedade participe…

Silva1 RESUMO Na atualidade, devido às diversas transformações por que vem passando a sociedade tanto no contexto econômico, sociais e inclusive jurídicos, onde a morosidade dos processos parece privilegiar as atitudes criminosas e desamparar os cidadãos de bem, faz-se necessário resgatar a importância da ética como elemento norteador do comportamento humano. Para tanto, a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros que abordam a questão ética, através deste artigo…

cada vez mais se sentir em sua dignidade nos seus direitos e de se realizar, o ser Humano não é apenas ser biológico é um ser cultural, Transforma a natureza não nasce pronto, vive em um processo de formação. 3 Desde que nascemos já começamos a fazer parte de um grupo social, e este primeiro grupo já começa na família, depois na escola. E sendo assim para vivemos em sociedade precisamos conviver com um conjunto de normas e regras, já que não é possível viver isoladamente, ou…

2.2)A união estável: A união estável, como entidade familiar protegida pelo Estado, apenas foi reconhecida na Constituição de 1988, através de seu art. 226. Tal dispositivo constitucional revolucionou o direito de família, uma vez que cria um novo conceito de família, a qual passa a basear-se em três princípios: afeto, amor e cooperação. Depois veio a Lei 8.971 de 1994, a qual exigiu o lapso temporal de no mínimo 5 (cinco) anos de relacionamento afetivo para o reconhecimento da união…

INDENIZAÇÃO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONFIGURAÇÃO – DEVER DE INDENIZAR - CIRCUNSTÂNCIAS E RAZOABILIDADE – REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL – NÃO CABIMENTO – FIXAÇÃO MÓDICA – TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Restando comprovado o descumprimento do contrato de promessa de compra e venda, em razão do injustificado atraso na construção e entrega do imóvel deve ser reconhecido o direito da adquirente ao recebimento da…

e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa jurídica . Humberto Piragibe Magalhães anota que "personalidade jurídica é a qualidade das pessoas reconhecidas, pelo Direito e que não são pessoas físicas”. Hoje em dia é acatada a posição de ser o

conduzam a uma convivência harmoniosa com o meio ambiente e as demais espécies que habitam o planeta, auxiliando-o a avaliar criticamente os princípios que tem levado à destruição inconsequente dos recursos naturais. Tendo a clareza que a natureza não é fonte inesgotável de recursos, suas reservas são finitas e devem ser utilizadas de maneira racional, evitando desperdício, o presente artigo busca fazer uma análise sobre a importância de se trabalhar Educação Ambiental nas escolas…

ambas são ciências que possuem a mesma origem etimológica. E 2. Ética designa o conjunto dos princípios, normas, imperativos ou idéias morais de uma época ou de uma sociedade determinadas. E 4. No estudo da ética a virtude é essencial, sem a qual não se consegue desenvolver a disciplina comportamental em sociedade. C 5. A ética profissional deve ser estimada e desempenhada com hipo rigorosidade adotando-a imediatamente depois do código de ética específico da instituição uma vez que…

CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NESTA DISCIPLINA VOCÊ IR APRENDER 1. Ética e Moral 2. 3. 4. 5. 6. 7. Moral e Direito Ética e Segurança Pública Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei Estatuto dos policiais militares Polícia, Cidadania E Direitos Humanos Papel da Polícia. 8. Polícia e Não discriminação 9. Os Meios Não violentos Como Primeira Tentativa. 10. Práticas de Medidas Humanitárias e de…

disponíveis no setor públicos. Dois aspectos da administração pública serão apresentados: um envolvendo práticas empreendedoras e modernizantes; outro tradicional, auto-referenciando. A validade teórica do processo administrativo dessas duas práticas não serão dissociados, prevalecendo a importância como ferramenta organizadora dos processos de trabalho. Palavras-chave: 1) Administração; 2) Processos de trabalho; 3) Gestão de pessoas; 4) Políticas públicas. ABSTRACT What is…