O Cidadão Passivo

Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Tributário. Prof. Jossan Batistute Caruaru-PE 2010 Introdução: De forma geral, o direito tributário é um assunto de extrema importância para todos os cidadãos e para as sociedades e empresários especialmente pelo fato de ser bastante discutida a política tributária existente no Brasil. Há portanto uma grande necessidade de se conhecer as principais matrizes que compõem o direito tributário…

como educação e referência paterna, e religiosos, sendo assim isentos de discussão na esfera pública? Ou eram considerados públicos, sendo passivos de decisões sobre o seu formato? Progredimos para o surgimento de regimes representativos e delegação de poder. O cidadão tornou-se passivo, preocupado apenas com sua sobrevivência. Para fazer a mediação entre o cidadão e o governo surgiu a sociedade civil, uma importante esfera. Ao ser o governo constantemente questionado sobre sua…

é apenas um receptor passivo do mesmo. O educador faz “depósitos” de conteúdos nos educandos, preenchendo assim a mente dos mesmos de acordo com as suas próprias convicções. Há assim uma distancia entre professor e aluno. 2. Analise criticamente essa concepção de educação, apontando seus efeitos para a formação do cidadão crítico. A concepção bancária tem a educação como prática de dominação. Sendo assim, são criados indivíduos acomodados, não questionadores, passivos e que se submetem ao

de petição, habeas data e ação popular, sob a ótica de que se trata de direito fundamental do cidadão em participar de modo direito do controle da gestão pública. Palavras-chave: Direito Constitucional. Tutela Constitucional. Direito de Petição. Habeas Data. Ação Popular. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas das ações destinadas a preservar o cidadão em possíveis ferimentos ao direito constitucional quando a lesão é resultante da…

CONTRIBUINTE Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a importância social da arrecadação do tributo, bem como os beneficios almejados pelo Estado visando o bem comum, fazendo uma abordagem de como tem sido o comportamento do cidadão-contribuinte e como ele deve estar esclarecido da importância de sua contribuição, ou seja, ao pagar o tribruto, para o desenvolvimento social do seu Pais. Sumário: 1. Introdução. 2. A conscientização da importância de pagar o…

Tributária 1) Introdução Objetiva-se com esse texto entender a Relação do Estado-Cidadão, para que posteriormente se entenda a política da Administração Publica, visto que ao compreender primordialmente a Relação Estado-Cidadão, entenderemos os princípios e aspectos das relações que dessa deriva. O texto traz como objetivo a propositura de reler-se de forma antropológica e histórica do histórico-Cidadão- Estado, relevando-se a positivação dos direitos fundamentais, as normas que…

RESPOSTAS AO CIDADÃO 91% 92% 93% 94% 95% 5.2 TAXA DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO 91% 92% 93% 94% 95% 5.3 TAXA DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHOS 50% 50% 50% 50% 50% 6Assegurar eficiência na gestão dos programas educacionais 6.1 CUSTO FNDE 0,60 0,57 0,55 0,53 0,50 7Aprimorar a gestão de recursos de programas finalísticos e compras governamentais 7.1 TAXA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 87% 89% 91% 93% 95% 8Aperfeiçoar o controle da execução de recursos e prestação de contas 8.1 ÍNDICE DE…

Lei de tortura 2602/11 O Bem jurídico tutelado da lei 9455/97 tem caráter bifronte, pois busca-se proteger o cidadão perante os funcionários públicos, bem como, quanto a qualquer cidadão comum. ? O crime de tortura prescreve? 1ª corrente: Considerando que a CF/88 rotulou a figura da tortura como crime prescritível; Considerando que os tratados internacionais qualificaram a tortura como delito imprescritível são infraconstitucionais, pois não foram ratificados com quorum de emenda,

demonstrar a realidade de seu cliente e o instruir em momentos de tomada de decisão através gráficos, cálculos percentuais e outros mecanismos matemáticos. Para as pessoas físicas em geral, a Matemática é uma importante ferramenta que possibilita ao cidadão ter controle de sua saúde financeira (cálculo de juros, projeção de gastos e etc), do desempenho de seu veículo, das suas probabilidades de passar em concurso, dentre várias outras, isto tudo, através das aplicações dos…

penal. O sujeito ativo é qualquer pessoa, homem, mulher, maior, menor, capaz, incapaz, nacional, estrangeiro, não exigindo sequer que tenha capacidade postulatória, e não precisa de advogado no caso de precisar de um hábeas corpus. Já no sujeito passivo é contra ato de qualquer agente, no exercício de função pública, com isso, sempre que alguém atuar em nome do Estado e, nesta qualidade, constranger ilegalmente a liberdade de outrem cabe Hábeas Corpus, a Constituição Federal não exclui…