O Cidadão Passivo

pagar por suas compras a prazo, além de bancos, governo ou outros usuários que fazem o uso das informações geradas através dos relatórios contábeis. No que diz respeito à metodologia de mensuração, reúne o social e o quantitativo, através da soma do passivo ao patrimônio líquido chega-se ao ativo da empresa. 2. Objetivo da contabilidade A contabilidade tem como objetivo, permitir que usuários avaliem a situação econômica e financeira da organização e possam tomar decisões a partir…

pagar por suas compras a prazo, além de bancos, governo ou outros usuários que fazem o uso das informações geradas através dos relatórios contábeis. No que diz respeito à metodologia de mensuração, reúne o social e o quantitativo, através da soma do passivo ao patrimônio líquido chega-se ao ativo da empresa. 2. Objetivo da contabilidade A contabilidade tem como objetivo, permitir que usuários avaliem a situação econômica e financeira da organização e possam tomar decisões a partir…

Ativo e Passivo da obrigação e para finalizar como o Brasil está frente a outros países em relação à tributação, pois embora alguns teóricos digam que o tributo hoje serve como um instrumento de justiça social e de diminuição das diferenças econômicas entre classes, o que o estudo no campo tributário revela é que são grandes os desníveis socioeconômicos, os quais deturpam a essência do Tributo. Palavras chaves: tributo – constituição – relação jurídica – sujeitos ativo e passivo…

regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho,…

distinção entre o criminoso comum e o criminoso inimigo: [...] quando um cidadão comete um delito, o Direito Penal é acionado para reagir contra um fato passado (direito penal do fato), mediante regras convencionais de uma imputação, que recaem a partir de atos executórios. Por outro lado, quando alguém, por livre iniciativa, decide adotar o crime como um “estilo de vida” ou modus vivendi, abandonando assim o status de cidadão para se tornar um inimigo do Estado, faz-se necessário o…

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS CONCEITO: são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. Podem ser administrativos (Direito de petição e de obtenção de certidões; e podem ser exercidos por qualquer pessoa sem necessidade de advogado) ou judiciais (HC, MS, MSC, MI, AP e manifestam o direito de ação). 1. MANDADO DE INJUÇÃO (Art. 5º, LXXI)

públicos despersonalizados com capacidade processual (chefias do executivo, por exemplo), universalidades de bens e direitos (espólio, massa falida, etc), agentes políticos (governadores), Ministério Público, entre outros. Por outro lado, o legitimado passivo será sempre a autoridade coatora, responsável pela ilegalidade e abuso de poder, autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições do poder público. Equipara-se a autoridade pública os representantes ou…

jornadas populares, quando o povo cercou e invadiu o Palácio de Versalhes, exigindo o ré.-torno do monarca a Paris. Pressionado pela ameaça de violência popular e pelos deputados, Luís XVI foi obrigado a sancionar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e os primeiros artigos já elaborados da Constituição, pelos quais tornou-se rei dos franceses não apenas "pela graça de Deus", mas pela "lei constitucional do Estado". Dentro dos princípios do liberalismo defendidos pela…

LXXIII/LEI 4717/68 2-CONCEITO: É uma forma de controle da Administração não só popular como também judicial. É uma forma de se garantir um Direito Fundamental. 3-LEGITIMADOS:Qualquer cidadão que esteja em seu direito de cidadania (não é qualquer pessoa). O autor busca o direito da sociedade. Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios,…

oriundas do próprio ambiente social e econômico no qual as entidades estão operando. 3-É parcialmente quantitativa, por materializar-se através da equação patrimonial básica (ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO). Balanço Patrimonial Ativo Bens e Direitos Passivo Obrigações ---------------------------- Patrimônio Líquido Passo 2 Semelhanças entre vida financeira corporativa &…