O Cidadão Passivo

país sem atingir qualquer bem jurídico de seus cidadãos”. 2. Objetividade jurídica A incolumidade pública, no que tange à segurança do tráfego de veículos automotores. 3. Sujeito ativo Qualquer pessoa, legalmente habilitada ou não. 4. Sujeitos passivos A coletividade (sujeito passivo principal). Secundariamente, aparecem como sujeitos passivos as pessoas eventualmente vítimas de perigo de dano. A existência de um sujeito passivo secundário é meramente…

energia, geociência, economia e contabilidade, sendo esta utilizada para delimitar o objeto da pesquisa e servir de método, por meio da técnica Inquired Balance Sheet, para mensuração e classificação dos custos e do patrimônio natural em ativos, passivos e patrimônio líquido ambiental. Selecionou-se uma amostra de sete países representantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e de países desenvolvidos da América, Europa e Ásia (EUA, Alemanha e Japão). Os balanços contábeis de cada país foram

pensam a respeito do cidadão no tocante a seus atributos físicos, intelectuais, morais etc. Honra comum é a que diz respeito ao cidadão como pessoa humana, independentemente da qualidade de suas atividades. Especial ou profissional é aquela que se relaciona com a atividade particular de cada um. Calúnia, difamação e injúria: distinções A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva da vítima (reputação). A injúria ofende a honra subjetiva do sujeito passivo (ferindo a…

Obrigações de pagamento_____________________________________________________43 Reembolsos______________________________________________________________________43 * Reembolso de IVA__________________________________________________________43 Sujeitos passivos mistos_____________________________________________________________44 Obrigações______________________________________________________________________45 Regimes…

interligadas, podendo uma subsistir sem a outra. Para tanto será tratado o Sistema Eleitoral bem como os direitos políticos. A partir desta etapa, será abordada às questões que se referem à elegibilidade e a inelegibilidade, apontando os casos em que o cidadão fica impedido de votar ou de ser votado. 1. O SISTEMA ELEITORAL Sistema Eleitoral é um conjunto de técnicas utilizadas para a organização das eleições, que visam estabelecer critérios necessários para…

que lutavam por seus direitos. Entre 1930 e 1964 surgiu a cidadania regulada, que era uma espécie de cidadania restrita e sempre vigiada pelo estado do ponto de vista legal e policial. As eleições de1946 determinavam a extensão do voto a todos os cidadãos(homens e mulheres), maiores de 18 anos menos os analfabetos. Assim a participação da população cresceu lentamente em 1945 e podemos denominar essa participação como ativa, ao contrário da passiva em que poucos tinham o direito de…

imposta ao sujeito passivo. *Sujeito Passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada a fazer, a não fazer ou tolerar uma gama de deveres no interesse da arrecadação e da fiscalização tributária. Sujeito Passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo, penalidade pecuniária ou multa. Este se subdivide em: Sujeito Passivo Direto é o contribuinte, aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador tributário. Sujeito…

humanos. O sujeito passivo é o estado, segundo LAFER (1988) cabe ao Estado o dever de realizar prestações positivas aos seus titulares, os cidadãos, em oposição à posição passiva que se reclamava quando da reivindicação dos direitos da primeira geração. O objeto são condutas positivas ou negativas com relação aos sujeitos envolvidos nos direitos humanos fundamentais. 1.3 Considerações Finais Direito a saúde é um dever do Estado e os interessados são todos os cidadãos. Historicamente esse

.......7 3. Fato Gerador.....................................................................................................9 3.1. Momento da Ocorrência do fato Gerador..............................................9 4. Sujeito Ativo e Passivo....................................................................................10 5. Inoponibilidade das conversões Particulares a Fazenda................................12 6. Metodologia.....................................................

de 1976,ou seja, é constituído pelo ativo (bens e direitos), passivo (obrigações apagar) e pelo patrimônio líquido (diferença entre o ativo e o passivo).O que há de diferente é a forma como os elementos patrimoniais são agrupados, tanto no ativo como no passivo. De acordo com o caput do artigo 105 da Lei n. 4.320/64,o Balanço Patrimonial demonstrará: I – O Ativo Financeiro II – O Ativo Permanente III – O Passivo Financeiro IV – O Passivo Permanente V – O Saldo Patrimonial VI – As Contas…