O Caso Da Vara

conflito de incompetência? Toda vez que dois órgãos do poder judiciário que se entendem competente ou incompetentes pra julgar uma questão. Imagine que uma ação seja distribuída para 5 vara de Belém, e Belém entende que não tem competência para julgar isso, e encaminha para uma vara de castanhal e quando chega em castanhal a vara entende que também não tem competência para julgar essa questão e devolve o processo para Belém, e Belém entendendo que não tem competência, devolve o processo…

O AUTORITARISMO E A ESCRAVIDÃO NO CONTO O CASO DA VARA DE MACHADO DE ASSIS Juliane Silva Neves¹ Socorro Burlamaqui Cavalcanti² Resumo: O presente artigo tem por objetivo mostrar o autoritarismo e a escravidão presentes no conto O Caso da Vara, através de trechos, citações, comparações e opiniões de alguns autores em relação aos temas citados anteriormente para uma melhor reflexão e uma eficaz compreensão dos assuntos abordados neste trabalho. Abstract: This article aims to show the…

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA -PESQUISA - Pesquisar em 3 (três) Estados da Federação se os Juizados Especiais da Fazenda Pública, criados pela Lei nº 12.153/09, já foram instalados, como foram instalados. Caso já tenham sido instalados, qual o valor da causa admitido nesses juizados? - A Lei nº 12.153/09 e os Juizados Especiais da Fazenda Pública - A Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, criou os os Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFP),…

‘LEI ESTADUAL nº 14.277, de 30 de dezembro de 2003 CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Atualizado até a Lei nº 18.144, de 04 de julho de 2014 I – Criação e instalação de comarcas, vara e distritos, segundo art. 216 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná e Classificação das Comarcas. I.a – Dos requisitos para criação: Poderá ser criada comarca em cidade sede de munícipio e quando não houver uma população inferior a 30.000 mil…

Bombeiro É um nó simples e rápido de atar quando se precisa subir ou descer uma pessoa de uma árvore, barranco ou outro ponto. É seguro, porém mais utilizado em caso de emergência ou quando a altura não oferece grandes riscos. Para estes casos, existem cadeiras mais elaboradas e seguras. Amarra Quadrada É utilizada para unir dois troncos ou varas mais ou menos em ângulo reto. O cabo deve medir aproximadamente setenta vezes o diâmetro da peça mais grossa. Começa-se com uma Volta de Fiel…

domicílio do autor. Juiz a) Tributos estaduais e municipais: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara da Comarca de__ b) Tributos estaduais e municipais, na cidade de São Paulo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara da Fazenda pública da Comarca de____ c) Tributos federais: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da__ Vara da Subseção Judiciária de__ Petição Dos Fatos Do Direito (artigo + fato + doutrina + jurisprudência…

Decisão 2ª Câmara Especial 100.001. Conflito de Competência Negativo Suscitante:Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho-RO. Suscitado:Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO. Relator:Desembargador Waltenberg Junior Vistos, etc. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 2ª Vara de Família em face do Juízo da 2ª Vara Cível, ambos da Comarca de Porto Velho, nos autos do processo n.º 001., que tem por objeto a…

realização do estágio supervisionado – atividade real. § 2º. O aluno deverá protocolizar os documentos comprobatórios do Estágio Supervisionado – Atividade Real na Secretaria do NPJ para análise por parte do Coordenador que, decidirá em única instância e em caso de deferimento, determinará o lançamento no cadastro do aluno no NPJ e no seu histórico escolar. Art. 26. Os alunos poderão realizar 50% do total das horas exigidas na modalidade de estágio supervisionado Real no próprio NPJ do…

ioci), também chamada de competência territorial, é determinada com base na circunscrição geográfica sobre a qual atua o órgão jurisdicional. Geralmente, a competência ratione íòcié atribuída às Varas do Trabalho, que são os órgãos de primeira instância a Justiça do Trabalho. A competência territorial das Varas do Trabalho é determinada por lei federal. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DAS PESSOAS A Justiça do Trabalho tem competência para dirimir conflitos entre trabalhadores e empregadores, que…

importância da Vara do Trabalho, notadamente no município de Rolim de Moura de modo a analisar suas mudanças no decorrer dos anos, pontuando os avanços deste órgão especializado do Poder Judiciário. É de grande importância entender o papel e as funções que esta instituição tem para a sociedade e conhecer o cargo de cada servidor que nela atua. Para o desenvolvimento deste trabalho foi necessário pesquisas de campo na Vara do Trabalho no município de Rolim de Moura com entrevista. A…