O Caso Da Vara

sol. A bissetriz do menor ângulo formado pelo ponteiro das horas e pela linha das 12h define a direção Norte-Sul. HEMISFÉRIO SUL No caso do Hemisfério Sul, o método é semelhante, só que, neste caso, é a linha das 12h que fica na direção do sol, fazendo-se depois do mesmo modo a bissetriz entre o ponteiro das horas e a linha das 12h. HORÁRIO DE VERÃO No caso do horário de verão, em que o adiantamento do horário legal em relação ao horário solar é maior, deve-se dar o devido…

Vara A Palavra “Vara” em Direito é a área Judicial onde o Juiz tem o poder de atuar. A “Vara” em Direito surgiu no antigo Império Romano aonde os juízes conduziam varas em sinal de poder e autoridade, assim eram identificados como magistrados. Havia dois modelos de Juízes, os Juízes Ordinários e os Juízes de fora, eles eram obrigados sempre que saíssem as ruas a conduzirem a vara sobre pena de multa caso fossem achados sem ela. No Brasil durante o período Colonial, Portugal se inspirou na forma

da C.L.T. (que traz no seu corpo o direito material e o processual) - 1946 – CF. passa pra o poder judiciário. - 1999 – E.C. 24 (elimina os juízes classistas e cria as Varas do Trabalho) 3-) Órgãos (art. 644, da C.L.T.) - Vara do Trabalho - T.R.T. (tribunal regional do trabalho) - T. S. T. (tribunal superior do trabalho) 4-) Vara do Trabalho a-) histórico até 1999 era Junta de Conciliação e Julgamento – 1º Grau de Jurisdição b-) Requisitos - de 24.000 empregados para cima - região…

processo nº 70043383181 a) Descrição do Caso: PRETORA DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS suscitou conflito negativo de competência contra o JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, que declinou da competência de julgamento na ação cautelar de exibição de documentos que Cláudia Fernanda Freitas da Silva move contra Itaú Unibanco S/A. b) Decisão de 1º grau: Conflito de competência suscitado pela Pretora da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas. c)…

COMPETÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO? A Vara do Trabalho é a primeira instância das ações de competência material da Justiça do Trabalho. Sua competência originária está descrita nos artigos 652 e 653 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. As Varas do Trabalho julgam apenas dissídios individuais, ou seja, as controvérsias surgidas nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o empregado (este sempre como indivíduo, pessoa física). Esse conflito chega à…

por lei; a colaboração com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinião, previa, nos pedidos apresentados aos órgãos competentes para criação, reconhecimento ou credenciamento desses cursos, bem como a participação de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição e na lei, em todas as suas fases, quando tiverem abrangência nacional ou interestadual. b. DIRETORIA A diretoria do Conselho Federal, assim como dos Conselhos Seccionais é composta de Presidente,…

criativa, propiciando ao leitor, simultaneamente, momentos de alegria e de indignação. Tem tudo o que as grandes obras costumam possuir, fazendo rir e chorar os que deitam os olhos sobre as páginas deste magnífico livro, que relata, magistralmente, casos forenses, fatos da administração pública, exercícios de lógica e retratos diários da vida de um homem que assume, orgulhosamente, sua condição. Desconheço outro rasgo de genialidade na história da literatura universal que…

Territórios. TÍTULO I DOS JUÍZES E DOS OFÍCIOS JUDICIAIS CAPÍTULO I DOS JUÍZES DE DIREITO SEÇÃO I Das Atribuições em Geral Art. 1º. Cabe ao juiz, além de processar e julgar os feitos de sua competência: I – orientar os serviços da vara, zelando pela normalidade e ordem dos trabalhos e para que os atos processuais sejam realizados na forma e nos prazos legais; II – exercer o poder disciplinar sobre os servidores que lhes sejam subordinados, cabendo-lhe instaurar…

inconstitucional, todavia não há consistência em tais alegações, pois o principio constitucional da igualdade substancial tem como escopo, isto é a mulher está condicionada a certo grau de subordinação perante a sociedade, haja vista o numero estarrecedor de casos de agressões físicas, sexuais, psicológicas, morais e econômicas (patrimoniais), perpetrados em desfavor de mulheres, revelando a incontestável desigualdade de poder entre homens e mulheres, sobretudo nas relações domésticas.…

Balso pelo Seio: É o nó dado em cabos, dobrados, de modo que fiquem duas alças firmes, usado em casos de salvamento, ficando as pontas do cabo livres para o trabalho de descer e guiar o paciente. Cadeira de Bombeiro: Ë o nó feito com duas alças amplas, uma para atuar sob os braços e a outra por trás dos joelhos, ficando as pontas do cabo livres para os casos de salvamentos, sobretudo de altura, em casos de incêndios. o nó é reforçado por dois cotes laterais, para firma-los bem.…