O Caso Concreto Que Segue Se Resolvido Pelos Moldes Trad

constitucionais tais como o princípio da igualdade, o princípio da não discriminação, o significado do termo discriminação. No segundo capítulo discorreu-se sobre o combate ao racismo nas relações de emprego e trabalho. Apresentou-se um estudo do caso com dados estatísticos fazendo a sua análise, sendo também indicados os exemplos de convenções internacionais que o Brasil as ratificou. Assim, como as distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para uma…

357 | Set / 2012DTR\2007\86 Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Área do Direito: Constitucional Resumo: O texto que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, no ambiente filosófico do pós-positivismo, que culminaram em dois fenômenos de especial importância: o neoconstitucionalismo e a…

fazer parar o tempo. Põe rodas de ferro nos pés, dá asas às palavras que diz para ter mais tempo. Mas para que todo este esforço? Sobre nossa estupidez: Ele [o homem branco] tem pena de nós, povos das muitas ilhas, porque não exercemos este saber [no caso, o conhecimento de que o homem branco está sempre à procura]. Ele acha que somos pobres de espíritos, estúpidos como os bichos selvagens... É certo, sim, que exercemos pouco o saber que o Papalagui chama pensar. Mas a questão é saber…

afinal, refletido muito pouco sobre as articulações internas da realidade histórica assim recons­ tituída. Durante muito tempo, contentou-se em justapor seus diferentes aspectos. Na tradição dos Annales, sabe-se, a história dos grupos sociais entrou no molde proposto pela história econômica; e as primeiras ten­ tativas de uma história social da cultura, a partir da metade dos anos 60, submeteram-se por sua vez instintivamente à grade de leitura socioeconômica que lhe era oferecida.…

psicologia. Os Princípios de Psicologia Em 1890, James publica seu The principles of psychology2, uma obra que marcaria um momento significativo em sua carreira acadêmica e também na própria história da disciplina. Como não poderia deixar de ser, no caso dele, a elaboração do texto foi conturbada, inconstante, ambígua e, acima de tudo, intensa. O livro traz a marca do ecletismo, da erudição e do espírito apaixonado de James; materializa seus dilemas pessoais e intelectuais – uma…

característicos da nação). O território é a base física, geográfica, da nação, onde ocorre sua validade jurídica, constituído de solo, subsolo, espaço aéreo, embaixadas, navios e aviões de uso comercial ou civil e o mar territorial (200 milhas, no caso brasileiro). Porém, há nações e povos sem território (como judeus até 1948 – quando se criou o Estado de Israel – e ciganos). O governo é a instituição (temporária) que efetiva políticas públicas, podendo estar assumido por partidos…

História 2.1 Esboço geral da estrutura do ensino público nos anos 70 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Esboço geral da estrutura do ensino público nos anos 1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.3 O ensino das humanidades e o caso particular da História . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 O Cinema Brasileiro nos Anos 1970 e nos 1990 3.1 Perfil geral do cinema brasileiro dos anos 1970 . 3.2 Filme: Independência ou Morte (ano: 1972) . . .…

enquanto as de um mestre do Irã, Mani, que tentara incorporar todos os profetas e mestres num único sistema religioso (conhecido como maniqueísmo), avançaram para o ocidente. Sob os sassânidas, a doutrina associada a Zoroastro foi revivida em moldes filosóficos, com mais ênfase no dualismo de bem e mal, e tendo uma classe sacerdotal e um culto formal; ficou conhecida como mazdaísmo ou zoroastrismo. Como Igreja do Estado, o mazdaísmo defendia o poder do soberano, visto como um rei…

enquanto as de um mestre do Irã, Mani, que tentara incorporar todos os profetas e mestres num único sistema religioso (conhecido como maniqueísmo), avançaram para o ocidente. Sob os sassânidas, a doutrina associada a Zoroastro foi revivida em moldes losó cos, com mais ênfase no dualismo de bem e mal, e tendo uma classe sacerdotal e um culto formal; cou conhecida como mazdaísmo ou zoroastrismo. Como Igreja do Estado, o mazdaísmo defendia o poder do soberano, visto como um rei…

desde que nenhum interesse de classe particular prevalecesse sobre o interesse público. Também, nos conferiu o legislador o previsto no artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), permitindo ao juiz, quando a lei for omissa, decidir o caso concreto que lhe foi submetido de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O Art. 126, CPC, complementa a tese ao proferir que o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade na…