O Caso Concreto Que Segue Se Resolvido Pelos Moldes Trad

primeiro grau é, entretanto, a do self-restraint: o magistrado deve evitar manifestarse sobre a inconstitucionalidade sempre que for possível o prosseguimento do julgamento e a restauração do direito violado. O CPC de 1973 estabeleceu o seguinte rio em caso de órgão fracionário do tribunal: o relator deve encaminhar a questão à Turma competente; se rejeitada, o feito prossegue; se acolhida, deve ser lavrado acórdão para sua submissão ao Tribunal Pleno ou ao órgão especial. Resta…

.................................................. a polêmica Windscheid-Muther ................................................... a ação como direito autônomo ..................................................... a ação como direito autônomo e concreto .................................... a ação como direito autônomo e abstrato ..................................... a ação como direito autônomo, em outras teorias ........................ a doutrina de Liebman ............... ~..................

SANTOS MONTE VÂNIA CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Adriano Mesquita Dantas INDEPENDÊNCIA JUDICIAL VERSUS PODER DISCIPLINAR Adriano Mesquita Dantas Guilherme Guimarães Feliciano 7 A NECESSÁRIA REPRESSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AOS CASOS DE DUMPING SOCIAL 18 Aline de Farias Araújo A CONTROVERTIDA QUESTÃO DA HARMONIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS COM O SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto José Mário Porto Júnior 37 José Mário…

do método neuro-psicanalítico ............................................................................ 76 3.1) A neurodinâmica do sonho ...................................................................................................78 3.2) Casos clínicos da literatura neuro-psicanalítica .................................................................. 83 3.2.1) Síndrome ou psicose de Korsakoff ..................................................................................…

também não perturbam o filósofo. Ou ele as despreza como pormenores inúteis, ou as amontoa para se convencer da irracionalidade fundamental do dado. Em qualquer dos casos, o filósofo está preparado para desenvolver, a propósito da ciência, uma filosofia clara, rápida, fácil, mas que continua a ser uma filosofia de filósofo. Neste caso, basta uma verdade para sair da dúvida, da ignorância, do irracionalismo; ela é suficiente para iluminar uma alma. A sua evidência reflete-se em…

jurisdicional: “Tem o significado de proteção de um direito ou de uma situação jurídica, pela via jurisdicional. Implica prestação jurisdicional em favor do titular de uma situação substancial amparada pela norma, caracterizando a atuação do direito em casos concretos trazidos a apreciação do Poder Judiciário.” Na lição de Cândido Rangel Dinamarco[19], ao se referir sobre o tema, conceitua tutela jurisdicional como o amparo que, por obra dos juízes, o Estado ministra a…

equivocada, entre o normativismo da Teorhia Pura - que tem um dos seus pontos fortes na revelação do caráter também criador das etapas sucessivas de aplicação do direito, até a sentença, inclusive (cf., p. ex., Teoría general del derecho y del Estado, trad., México, 1949, p. 137 e s.) - e o formalismo dos exegetas, este, sim, que parte da premissa de "que a atividade do intérprete se desenvolve por via de um processo dedutivo, de mera subsunção do fato à norma", de sentido…

exigüidade das duas datas não é tão grave, pois Euclides poderia muito bem retratar o que Sócrates lhe contou em pouco tempo, bastando para tanto recordar-se de um conteúdo que em 394 ainda seria relativamente recente. Mas Diès argumenta que, neste caso, o recurso fictício à composição feita por Euclides seria inútil, pois a função dessa composição é, precisamente, permitir a conexão entre os acontecimentos de 399 e um tempo distante, este no qual estão Euclides e Terpsion. Diès opta,…

TRADUZIDAS Filosofia dei Diritto, Trad. Luigi Bagolini e G. Ricci, 1936, Torino, Giappichelli; Il Diritto come Esperienza, com ensaio introd. de Domenico Coccopalmerio, 1973, Milano, Giuffrè; Teoria Tridimensional del Derecho. Trad. J. A. Sardina-Paramo, 1973, Santiago de Compostella. Imprenta Paredes, 2. ed. Universidad de Chile, Valparaíso (na coletânea "Juristas Perenes"), 3. ed. reestruturada, trad. Angeles Mateos, Tecnos, Madrid, 1997; Fundamentos del Derecho. Trad. Júlio O.…

<http://www.conjur.com. br/2014-set-10/preciso-restaurar-autoestima-judiciario-lewandowski> 10 Justiça. A quantidade de processos ajuizados nesse ano, em comparação com os números de 2012, aumentou em 8,4% e, assim, mais de 28 milhões de novos casos judiciais foram propostos, tendo como indesejável subproduto o incremento do estoque de processos paralisados, que chegou a 64 milhões. Há, portanto, atualmente, um processo judicial para cada três brasileiros. O Manual de Mediação…