O Código Civil De 2002 Em Seu Art 1725 Traz A Presunção Absoluta De Que Os Bens Adquiridos Durante A União Estável Se Deram Com O Esforço Comum

proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. c. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de não se…

| e. Direito Público -NÃO | | 5- São ramos do direito público: Escolher uma resposta. | a. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Constitucional | | | b. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo | | | c. Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal | | | d. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal RESPOSTA| | | e. Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Constitucional. | |

Modelo do Casamento e da União Estável; 3 Das Sucessões do Cônjuge e do Companheiro; 3.1 Da Sucessão do Cônjuge; 3.2 Da Sucessão do Companheiro; 4 Entendimento Jurisprudencial Atual; 5 Principais Projetos de Lei Relativos à Sucessão do Cônjuge e Companheiro; 6 Direito Comparado; 6.1 Na América Latina; 6.2 Na Europa; Conclusão; Referências Bibliográficas. Introdução A disparidade de tratamento entre cônjuges e companheiros é uma questão histórica enfrentada pelo Direito Civil…

Parcial Art. 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes. I. NORMAS CORRELATAS Sem correspondência no CC/16. Arts. 499, 1536, VII, 1640, 1642 a 1652 e 1659 a 1666, 1725 e 1829, I do CC. II. DOUTRINA 1. Comunhão parcial de bens: O artigo 1658 resume o regime em questão: os bens adquiridos na constância do casamento, em regra, se comunicam, não se discutindo a existência de…

Aula-tema 3: Direito Constitucional 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos…

Escolher uma resposta. | a. Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Constitucional. | | | b. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal | | | c. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo | | | d. Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal | | | e. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Constitucional | | Resposta correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito…

e da Moral Objetiva | | |[pic]|e. Do Direito e da Moral | | Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de não se…

Objetiva c. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo d. Da Moral e do Direito e. Do Direito e da Moral Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de não…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO CIVIL – CPIVA – DIREITO DE FAMÍLIA SESSÃO I – DIA 04.09.2002 PROF. MARLENE CORREA PADILHA TEMA: Direito de família: Noções gerais. Casamento. Natureza jurídica. Habilitação. Celebração. Casamento Civil e religioso. Impedimentos matrimoniais. Provas. O direito de família regulamenta as relações decorrentes do casamento, do parentesco e da União estável. A professora tem dúvidas se dentro deste parentesco são só as…

idmodelo=26755 1.4 - O estado civil do adotante A lei não faz qualquer distinção em relação ao estado civil do pretenso adotante, pouco importando se é solteiro, casado, divorciado, ou se vive em concubinato. Entretanto, na hipótese de ser casado ou manter uma relação de concubinato, a adoção deverá ser pretendida e solicitada por ambos, que, necessariamente, participarão juntos de todas as etapas do processo, sendo certo que será objeto de exame e avaliação a estabilidade desta…