O Benefício Previdenciário Cuja Renda Mensal Corresponder

orientados e ter como foco o mesmo perfil de clientela. Uma empresa pode fabricar ou vender produtos muito parecidos com os seus e não ser um concorrente direto. Basta que ela posicione seus produtos para um público-alvo de outra faixa etária ou renda, por exemplo. Por outro lado, mesmo produtos e serviços muito distintos podem ser concorrentes, desde que atendam a mesma necessidade, por exemplo: restaurantes, lanchonetes e padarias, que em muitas situações oferecem opções…

para a realização dos seus próprios fins. Aliomar Baleeiro (Uma introdução à Ciência das Finanças, 6ª ed., Forense, 1969, p. 18) ensina que a atividade financeira consiste em obter, criar, gerir e despender o dinheiro indispensável às necessidades, cuja satisfação o Estado assumiu ou cometeu àquelas outras pessoas de direito público. Em um breve esquema, a atividade financeira pode ser assim representada: Receitas Públicas Públicas (entradas) $dinheiro público$ (saídas) Despesas…

METODOLOGIA 9 2. PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS 11 2.1 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 11 2.2 ADMISSÃO E TREINAMENTO 11 2.3 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS – PNE 13 2.4 CARTÃO PONTO E HORAS EXTRAS 13 2.5 FOLHA DE PAGAMENTO 14 2.6 TRANSPORTE 14 2.7 BENEFÍCIOS 15 2.8 LICENÇA MATERNIDADE 15 2.9 FÉRIAS, 13° SALÁRIO E RESCISÃO 16 2.10 REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA 16 2.10.1 Normas Da Empresa 17 2.10.2 É Expressamente Proibido 17 2.11 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINDICATO DOS

vigor até a década de 30. Sendo a economia eminentemente agrícola e extremamente aberta, a principal fonte de receitas públicas durante o Império era o comércio exterior, particularmente o imposto de importação que, em alguns exercícios, chegou a corresponder a cerca de 2/3 da receita pública. Às vésperas da proclamação da República este imposto era responsável por aproximadamente metade da receita total do governo. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 adotou, sem maiores…

cumprido, motivo pelo qual o valor assim pago não integra o salário de contribuição para o efeito pretendido. E outro não é o entendimento perfilhado nas reiteradas decisões do Colendo TST, bastando citar, a título de ilustração, os acórdãos cujas ementas seguem transcritas in verbis: (...) De tudo resulta, pois, que não assiste razão à recorrente, não havendo que falar, no caso, em violação do disposto nos artigos 114, VIII, e 195, 1, 'a' e II, da CRFB, e 28, § 90, da Lei…

atividade (fazer), sendo que esta é a obrigação principal do contrato.  Execução Continuada e Prestação Sucessiva: não é um contrato instantâneo, mas de trato sucessivo ou de duração. Ao contrário dos contratos, por exemplo, de compra e venda, cuja celebração é a própria execução do contrato, o contrato de trabalho pertence à categoria daqueles cujo decurso de tempo constitui condição para que produza os efeitos desejados pelas partes, satisfazendo as necessidades que as induziram a…

pagar hora extra ao trabalhador. O salário mínimo deve atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família Em 1º de maio comemora-se não só o Dia do Trabalho, mas também a criação do salário mínimo no Bra­sil. A instituição do benefício foi regulamentada no Brasil em 1936. Em 1940, o Decreto-Lei nº 2.162 fixou os valores. A princípio, ele era calculado de acordo com a região em que o trabalhador residia e deveria atender somente às suas necessidades básicas. O…

livro "O Vendedor de Sonhos" Augusto Cury "Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar." Crisciane Ribeiro Cardoso LISTA DE QUADROS Quadro 1: Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda ................................................... 27 Quadro 2: Percentuais Aplicados Sobre a Receita Bruta ......................................................... 33 Quadro 3: Base de cálculo e percentuais da CSLL…

Alegre e Escola Mauá 13 2.2.3.5 Instituto Rio-Grandense De Contabilidade 14 2.2.3.6 Colégio Rio-Grandense e Colégio Ivo Affonso Corseuil 14 2.2.3.7 Escola de Comércio de Porto Alegre 15 2.3 TRIBUTAÇÃO 17 2.3.1 Federais 18 2.3.1.1 IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica 18 2.3.1.2 CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 18 2.3.2 Estaduais 19 2.3.2.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de…

..33 01.03.04 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REFERENTES À RECEITA ORÇAMENTÁRIA ......................... 35 01.03.04.01 Deduções da receita orçamentária ........................................................................35 01.03.04.02 Imposto de Renda Retido na Fonte ........................................................................43 01.03.04.03 Redutor financeiro – FPM ......................................................................................44 01.03.04.04…