O Benefício Previdenciário Concedido A Pessoas Submetidas

Previdência Social.................................................................................... 26 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP................................. 28 Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP......................................... 28 Fator Acidentário de Prevenção – FAP........................................ 29 Monitoramento do Benefício por Incapacidade............................. 30 Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do…

Impressão gerada em 13/11/2013 FISCOSoft Impresso Decreto nº 4.524 de 17.12.2002 atividade exercida pela pessoa jurídica e da classificação contábil adotada para sua escrituração. D.O.U.: 18.12.2002 Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep TÍTULO II CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral. CAPÍTULO I CONTRIBUIÇÕES Nota: Para alterações realizadas após 18/12/2002, e ainda, INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO …

seguir expostas: DA JUSTIÇA GRATUITA Esclarece o Reclamante, que é pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, motivo pelo qual, requer lhe seja concedido os benefícios da justiça gratuita nos termos do artigo 789 § 9.º da CLT declaração em anexo (doc.02). DA CONCILIAÇÃO PRÉVIA O Reclamante deixa de submeter-se a Comissão de Conciliação…

emocional, harmônico e saudável da criança atribuindo aos pais ou outra pessoas encarregadas, a responsabilidade primordial de proporcionar, de acordo com suas possibilidades e meios financeiros, as condições de vida necessárias ao desenvolvimento da criança (art. 27, item 2), cabendo ao Estado Parte, de acordo com as condições nacionais e dentro de suas possibilidades, adotar medidas apropriadas a fim de ajudar os pais e outras pessoas responsáveis pela criança a tornar efetivo este…

emocional, harmônico e saudável da criança atribuíndo aos pais ou outra pessoas encarregadas, a responsabilidade primordial de proporcionar, de acordo com suas possibilidades e meios financeiros, as condições de vida necessárias ao desenvolvimento da criança (art. 27, item 2), cabendo ao Estado-parte, de acordo com as condições nacionais e dentro de suas possibilidades, adotar medidas apropriadas a fim de ajudar os pais e outras pessoas responsáveis pela criança a tornar efetivo este…

Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências......................................................................................... 49 LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 (Lei do Atendimento Prioritário) Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências......................................................................................................................... 56 LEI Nº 12.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 Altera a redação do…

ao Repes. o Art. 2 É beneficiária do Repes a pessoa jurídica que exerça exclusivamente as atividades de desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação, cumulativamente ou não, e que, por ocasião da sua opção pelo Repes, assuma compromisso de exportação igual ou superior a 80% (oitenta por cento) de sua receita bruta anual de venda de bens e serviços. (Regulamento) o Art. 2 É beneficiária do REPES a pessoa jurídica que exerça…

....... 22 IX.1 – A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ..................... 22 IX.1.1- CONTRATO DE EXPERIÊNCIA .......................................... 22 IX.1.2 - COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA ........................................... 23 IX.1.3 - PESSOA JURÍDICA ....................................................... 23 IX.1.4 - CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL. 23 IX.1.5 - BANCO DE HORAS ....................................................... 24 IX.1.6- SOBREAVISO ...............

outros empregados, são os trabalhadores domésticos. Inúmeros foram os argumentos utilizados para esse tratamento diferenciado, tais como a quantidade de horas trabalhadas (mesmo que seja sem um intervalo para descanso), dar casa e comida para uma pessoa que vive em extrema pobreza, dentre outros. Mas com o decorrer do tempo, aos poucos essa história foi se transformando, primeiro os empregados domésticos ganharam o direito de ter a carteira de trabalho assinada, ao descanso…

emocional, harmônico e saudável da criança atribuíndo aos pais ou outra pessoas encarregadas, a responsabilidade primordial de proporcionar, de acordo com suas possibilidades e meios financeiros, as condições de vida necessárias ao desenvolvimento da criança (art. 27, item 2), cabendo ao Estado-parte, de acordo com as condições nacionais e dentro de suas possibilidades, adotar medidas apropriadas a fim de ajudar os pais e outras pessoas responsáveis pela criança a tornar efetivo este…