O Banco Regional Estadual

para a Década 2011-2020 participaram, a convite do Comitê, técnicos de notório saber representantes dos seguintes órgãos públicos e instituições da sociedade civil: • • • • • • • • • • • • Asssociação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem ABDER - (DER – MG) Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA Associação Nacional dos Organismos de Inspeção - ANGIS…

No mesmo período, a descentralização constituiu importante ingrediente do elenco de reformas dos governos neoliberais, contrapondo-se aos governos conservadores que viam no estado centralizado o objeto de seu antiestatismo. O Banco Mundial, o FMI e mais tarde o Banco Interamericano de Desenvolvimento foram importantes agentes difusores, em escala global, de processos descentralizadores. Entendida enquanto transferência de poder decisório para o município ou entidades e órgãos locais, a…

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Gestor Federal Gestor Estadual Gestor Municipal DIRETRIZ - REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: “Implementar no âmbito do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais, assegurando seu uso racional.” ESTRATÉGIA – Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica INCENTIVO – Recurso Financeiro - Portaria 176/99 - Governo Federal – R$ 1,00 por hab/ano - Governo Estadual – mínimo R$ 0,50 por…

Defensoria Pública: Criação de 1 (um) Núcleo Especializado de Promoção e defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em São Paulo. R$ 199.998,43 Ministério Público: Estruturação das Promotorias de Justiça dos Foros Regionais da Capital (Itaquera, Santana, São Miguel Paulista, Ipiranga, Jabaquara, Penha de França, Tatuapé, Lapa, Santo Amaro e Pinheiros), das promotorias especializadas do interior (Núcleo de Apoio e Combate à Violência Doméstica que abrangerá…

Aptidão ao Pronaf - DAP; • 2º via da nota fiscal de venda (nota avulsa) ou 2º via da nota fiscal de compra; • Conta corrente em banco oficial no nome do extrativista; • CPF regular. Se for Cooperativa ou Associação: • Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Jurídica; • 2º via da Nota fiscal de venda ou 2º via da nota fiscal de compra; • Conta corrente em banco oficial no nome da cooperativa; • Certidões negativas INSS e FGTS. A Associação/Cooperativa deve comprovar o repasse da subvenção

Participação Acionária ASA - Articulação no Semi-Árido Nordestino ASMARE - Associação Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte ATES - Associação de Trabalho e Economia Solidária BCB - Banco Central do Brasil BNB - Banco do Nordeste do Brasil BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CATAFORTE - Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis CEF - Caixa Econômica Federal CFES - Centros de Formação…

Julio Romero Ferreira [jrferrei@unimep.br] Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) Estudo de diagnóstico e desafios para a implementação de estratégias de Educação Inclusiva no Brasil Este é o relatório final do estudo realizado para o Banco Mundial, com o objetivo de caracterizar as tendências de experiências contemporâneas de Educação Escolar Inclusiva no Brasil. O estudo confronta diferentes vozes que orientam o sentido da inclusão escolar – fundamentos legais, projetos ligados a

instituições que atuam na intermediação financeira facilitando o fluxo de recursos entre os agentes econômicos, como por exemplo os bancos, as financeiras, as corretoras, etc. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional O Sistema Financeiro Nacional do Brasil tem seus alicerces nas leis da Reforma Bancária de 1964 e do Mercado de Capitais de 1965. Em 1988, uma nova lei criou os Bancos Múltiplos, aperfeiçoando o SFN. O SFN é composto por dois Subsistemas: 1) Subsistema Normativo que se…

Nacional de Habitação. Visa tornar possível tudo o que a política tem como princípio, objetivo e diretriz. Para suprir um vazio e enfrentar o déficit habitacional por meio de ações integradas entre os três governos (participando o conselho das cidades, estaduais, do DF e municipais). O Ministério das Cidades: É o órgão central responsável pela formulação da Politica Nacional de Habitação (PNH). Cabe ao ministério: Definir as prioridades e estratégias da PNH; Elaborar o marco legal da…

dificuldades foram criados os Daspinhos (departamento estaduais do serviço publico), que eram órgãos com as mesmas características e poderes dos DASP mas de responsabilidades locais. Devido ao seu poder e intervenções o DASP passou a ser motivo de criticas pois foi contra alguns interesses para exercer suas funções. Na politica econômica houve a criação de vários órgãos para legislar, controlar e fiscalizar o avanço econômico. Dentre eles temos o banco do brasil, de papel fundamental,…