Ditadura Militar

................... 20 6. 100 maiores litigantes da justiça estadual. ............................................................................................................................... 23 A) CONSIDERAÇÕES O Departamento de Pesquisas Judiciárias1 recebeu dados coletados sobre os maiores litigantes dos tribunais estaduais, regionais federais e do trabalho, referentes a processos que não foram baixados definitivamente até 31 de março de 2010. Os dados foram consolidados e serão apresentados no presente relatório. Foram consideradas como partes somente pessoas jurídicas e/ou entidades. O CNJ solicitou que os processos informados tivessem natureza não criminal (excluíram-se, além dos processos criminais, aqueles relativos à Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Infância e juventude). Ao tratar os dados recebidos, o DPJ constatou alguns problemas, dentre os quais, destacam-se: 1) Falta de uniformidade em relação ao CNPJ: Vários tribunais não conseguiram enviar seus dados e outros apresentaram no campo “CNPJ” um número em desacordo com o formato deste cadastro. Além disso, foram encontrados CNPJs iguais para litigantes diferentes (que, conhecidamente, não fazem parte da mesma sociedade) e litigantes com mais de um CNPJ. 2) Falta de padronização nas informações encaminhadas. O mesmo demandante muitas vezes consta com diferentes denominações, de acordo com o tribunal (exemplo: o Banco de Crédito Nacional S/A foi informado tanto pela sua…

energia e comunicações, questões-chave do Tema Infra-estrutura e Integração Regional; para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o tema Gestão dos Recursos Naturais; para reduzir as disparidades sociais, o tema Redução das Desigualdades Sociais; e para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. A necessidade de ampliar a participação dos diversos setores da sociedade brasileira no processo de construção da Agenda 21 Brasileira fez com que a CPDS gerasse um…

respectivo cerimonial. Obs. No caso a inauguração da escola esta ligado ao poder Executivo. A ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter estadual será a seguinte: 1 • Governador (quando presente) 8 • Juiz Federal • Cardeais • Juízes do Tribunal de Contas 2 • Vice-Governador • Juízes do Tribunal de Alçada 3 • Presidente da Assembléia Legislativa (quando Presente) • Presidentes dos Institutos e Fundações Regionais e Estaduais • Presidente do Tribunal de Justiça…

da União Estadual: - Procuradores dos Estados - Consultores Jurídicos - Defensores Públicos dos Estados Municipal: - Procuradores dos Municípios 2. Magistratura a) Estadual b) Federal c) Federal do Trabalho d) Militar e) Eleitoral 3. Ministério Público a) Ministério Público da União - Ministério Público Federal - Ministério Público do Trabalho - Ministério Público Militar - Ministério Público do D.F. e Territórios b) Ministério Público dos Estados …

No âmbito desse modelo e do seu contexto histórico e teórico, o financiamento público do desenvolvimento foi exercido, no Brasil, por um sistema de instituições financeiras estatais nacionais, regionais e estaduais, organizadas sob a forma de bancos de desenvolvimento, que, apoiadas em fontes de poupanças principalmente compulsórias, desempenharam a missão de promover e garantir o fluxo de financiamento de longo prazo necessário para a acumulação de capital na economia brasileira. Por…

Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Art. 4º Os entes federados que não assinarem o COAP farão o registro, a cada ano, da pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores no sistema informatizado do Ministério da Saúde denominado SISPACTO. § 1º A pactuação regional precederá a pactuação estadual, sendo as metas municipais e estaduais registradas no SISPACTO. § 2º A pactuação seguirá o seguinte fluxo: I - pactuação municipal: a) pactuação em nível regional na…

Federal do Ceará Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade. Curso de Bacharelado em Administração em Gestão Pública LORENA EVANGELISTA MOREIRA WANDERSON QUEIROZ DA SILVA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Fortaleza – CE, 2014 LORENA EVANGELISTA MOREIRA, 0332972 WANDERSON QUEIROZ DA SILVA, 0332987 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ESTUDO DE CASO SOBRE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A …

Distribui¸˜o Regional do Cr´dito ca e Banc´rio e Convergˆncia no Crescimento a e Estadual Brasileiro Michel Alexandre Doutorando em Economia pela Universidade de Siena, It´lia e Banco Central do Brasil a Ciro Biderman Centro de Estudos de Pol´ ıtica e Economia do Setor P´blico da Funda¸ao Get´lio Vargas u c˜ u (CEPESP/FGVSP), Brasil, Latin American and Caribean Department Lincoln Institute of Land Policy (LAC/LILP) and Department of Urban Studies and Planning, Massachusetts…

Banco de Dados Integrados BANCO DE DADOS INTEGRADOS 2010 Volume I Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Ano Base 2009 Banco de Dados Integrados Banco de Dados Integrados de Uberlândia Documento produzido pela Administração: ODELMO LEÃO ENGENHEIRO RUBENS KAZUCHI YOSHIMOTO Secretário Municipal de Planejamento Urbano Diretoria de Pesquisas Integradas Arquiteta Maria Cristina Carneiro Batista Coordenador do Núcleo de Pesquisa, Estatística e Banco de Dados…

A)Banco do Nordeste do Brasil s.a. (colocar a logomarca) É uma instituição financeira múltipla criada pela lei federal ,de 19/07/1952 e organizada sobe a forma de sociedade de economia mista,de capital aberto ,tendo mais de 94 % de seu capital sobe o controle do governo federal. B)Sede da agência do banco do nordeste do Brasil…