direitos de penal

contrato deconta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque paramovimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existirsolidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãosde proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãosde proteção ao crédito, o que foi indeferido administrativamente. Observando oinstituto da solidariedade identifique quem tem razão o Banco ou Caio? Expliquesua resposta.R: Caio, pelo dano moral. Tem razão no seu pleito tendo em vista que asolidariedade não se presume, daí não ser solidário aa Trício que responderá peloato ilícito que praticou Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores deidade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para ofornecimento das bebidas a serem servidas na festa de aniversário de seu pai.Pagaram metade do valor combinado no ato da contratação, ficando acertado queo restante seria pago após a prestação do serviço, convencionando-se asolidariedade dos devedores. Com base na situação hipotética acima apresentada, amorte de um dos irmãos terá o poder de romper a solidariedade?R: Sim, porque o credor não pode exigir parte da dívida de cada um dos devedoresseparadamente, sob pena de configurar renúncia à solidariedade. Questão…

Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio…

Instituição não governamental | | | Instituição não governamental | | | Os Bancos Alimentares Contra a Fome são... Uma resposta necessária mas provisória, porque "toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente que lhe assegure e à sua família, a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda aos serviços sociais necessários" (Excerto do artigo 25º da…

Trício formalizaram contrato de conta corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao…

Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de…

Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EXERCÍCIO SOBRE SOLIDARIEDADE PASSIVA (ARTS. 264 A 285 CÓDIGO CIVIL) OBS: Procure fazer o exercício sem verificar as respostas, que estão logo abaixo. Depois, confira suas respostas com as soluções apresentadas. A Fábrica de Bonés KBÇA Ltda. contraiu uma dívida de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) junto ao Banco Super S/A. Antes do vencimento da obrigação, foi feita uma renegociação com o credor, tendo a obrigação sido assumida pelos seis sócios…

e Trício formalizaram contrato de conta corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao…

Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção…

conta corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao crédito, o que foi indeferido…