031002 Lorelamb 1

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E CONSÓRCIO DE
MEDICAMENTOS – ESTRATÉGIA PARA A OTIMIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS NO SUS

Seminário Internacional OS DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA INTEGRAL
BRASÍLIA - OUTUBRO/2002

A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
CONTEXTO QUE PROPICIOU SUA FORMAÇÃO:
1995 - Criação da Farmácia Básica Paranaense
- elenco com 32 princípios ativos e 40 ítens
- seleção com base em patlogias prevalentes
- modulado quantitativamente para 3.000 habitantes
PROBLEMAS:
- pouca flexibilidade
- inadequação aos serviços ofertados no município
- assistência farmacêutica desestruturada

A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
PARANAENSE, COICIDE COM AS MUDANÇAS NO CENÁRIO
NACIONAL

1998 - PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
- RECURSO FINANCEIRO PARA ASS. FARM. BÁSICA

1999 - PORTARIA 176 - HABILITAÇÃO MUNICIPIOS AO INCENTIVO

POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Estabeleceu
Diretrizes

Prioridades

Responsabilidades

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Gestor Federal

Gestor Estadual

Gestor Municipal

DIRETRIZ - REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo:
“Implementar no âmbito do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais, assegurando seu uso racional.”

ESTRATÉGIA – Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica

INCENTIVO – Recurso Financeiro - Portaria 176/99
- Governo Federal – R$ 1,00 por hab/ano
- Governo Estadual – mínimo R$ 0,50 por hab/ano
- Governo Municipal – mínimo R$ 0,50 por hab/ano
PROMOVE
- descentralização;
- organização da Assistência Farmacêutica em todos os níveis de gestão; POSSIBILITA:
- adequação as realidades regionais e locais;
- gestores municipais estabelecerem as estratégias de gerenciamento do recurso

PACTUAÇÕES

GERENCIAMENTO DO RECURSO

descentralização total descentralização parcial centralização total

ESTADO DO PARANÁ - CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS

CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE

CONSTITUIÇÃO - 08/06/1999
ESTATUTO SOCIAL:
“O Consórcio