O Autor Pode Licenciar Ou Ceder O Direito De Comercializa

relações com outras empresas, principalmente da área química ou farmacêutica. Em muitos casos, as empresas de biotecnologia estabelecem interações visando lidar com questões regulatórias presentes na área de saúde humana. A questão da biossegurança e os direitos de patentes são dois aspectos que se destacam dentro do marco regulatório em biotecnologia. Para que o marco regulatório esteja em conformidade com os avanços do setor é preciso que se tenha ambiente institucional que favoreça o…

SUMÁRIO 1. Introdução 7 2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12 2.1. A Propriedade Intelectual 12 2.2. A Propriedade Industrial 14 2.3. O Direito Autoral 26 3. A Proteção Jurídica do Software 37 3.1. Conceito de Software 37 3.2. Breve Histórico 48 3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51 3.3.1. O Copyright 52 3.3.2. As Patentes de Software 59 3.3.3. O Segredo de Comércio 63 3.3.4. O Copyleft 67 3.4. No Brasil 73 4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76…

profissionais pelo elo emocional de vencer limites e alcançar a glória de uma vitória. O marketing esportivo é um novo segmento no mercado onde se destaca o marketing promocional que atua na dimensão institucional de uma marca ou empresa, o mesmo pode ser caracterizado também como merchandising. Isto porque cada modalidade esportiva permite a utilização de diferentes estratégias e táticas, considerando o local da competição, os uniformes dos atletas, o posicionamento do(s)…

enquadrar juridicamente a figura do BUS e, por outro, apresentar uma proposta que, simultaneamente regule convenientemente esta figura e acautele devidamente o seu utilizador. Abordaremos pois as fragilidades que a ausência de correta forma jurídica pode causar e sobretudo da ausência de tutela/garantia pela parte utilizadora da marca. A escolha deste tema fundamenta-se nosso crescente interesse relativamente à matéria dos contratos de distribuição, mas principalmente pela…

nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■…

especializadas que vierem a se constituir são vedadas a estrangeiros. Art. 12 - Os diretores e demais empregados das empresas especializadas não poderão ter antecedentes criminais registrados. Art. 13. O capital integralizado das empresas especializadas não pode ser inferior a cem mil Ufirs. (Redação dada pela Lei 9.017, de 1995) Art. 14 - São condições essenciais para que as empresas especializadas operem nos Estados, Territórios e Distrito Federal: I - autorização de…

Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura…

Federal do Rio Grande do Norte Membro Suplente: Professora Doutora Marisete Peralta Safons Faculdade de Educação Física Universidade de Brasília Brasília (DF), 26 de julho de 2013 A Porta “Se você abre uma porta, você pode ou não entrar em uma nova sala. Você pode não entrar e ficar observando a vida. Mas se você vence a dúvida, o temor, e entra, dá um grande passo: nesta sala vive-se! Mas, também, tem um preço... São inúmeras outras portas que você descobre. Às…

Editoração Rita de Cássia de Matos Mesquita Teixeira Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em: Ghignone, Luciano Taques Manual ambiental penal: comentários à lei 9.605/98. Decisões judiciais, roteiros práticos, modelos de peças / Luciano Taques Ghignon. - Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, Núcleo Mata Atlântica, 2007. 279 p. 1. Direito ambiental penal. I. Ministério Público do Estado da Bahia. Núcleo…

que vierem a se constituir são vedadas a estrangeiros. Art. 12 - Os diretores e demais empregados das empresas especializadas não poderão ter antecedentes criminais registrados. Art. 13. O capital integralizado das empresas especializadas não pode ser inferior a cem mil Ufirs. (Redação dada pela Lei 9.017, de 1995) Art. 14 - São condições essenciais para que as empresas especializadas operem nos Estados, Territórios e Distrito Federal: I - autorização de funcionamento…