O Autor Admite Que Se Possam Fazer Duas Leituras Distintas Do Liberalismo

linguagem da pesquisa 83 3.2 A Redação Científica 85 3.2.1 Impessoalidade 85 3.2.2 Objetividade 86 3.2.3 Clareza 86 3.2.4 Precisão 87 3.2.5 Modéstia e cortesia 87 3.3 A leitura: condição indispensável para os trabalhos acadêmicos 88 3.4 Fichamento 91 3.4.1 Fichário Bibliográfico 93 3.4.2 Plano de leitura 94 3.5 Resumo 95 3.6 Resenha 96 3.7 Artigo 97 3.8 Monografia 98 3.9 Apresentação de trabalhos acadêmicos 100 Atividades 100 Reflexão 100 Referências…

legislação especial – contrato de agência. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 AUTONOMIA PRIVADA E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS . . . 2.1 LIBERALISMO CLÁSSICO: SUBSTRATO DO DIREITO PRIVADO . . . . . . . . 2.2 A AUTONOMIA DA VONTADE E A CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.3 SÉCULO…

os grandes centros em busca de trabalho nas fábricas. Esse deslocamento de camponeses e artesãos contribuiu para o grande aumento da população nas cidades, gerando o desemprego. (FERRAZ, S/D, on line). O desemprego avassalador, juntamente com o Liberalismo Econômico da época, foi determinante para que os trabalhadores se sujeitassem a um regime desumano de trabalho. Como se pregava uma intervenção mínima do Estado na economia e nas relações sociais, os trabalhadores ficaram sujeitos à…

preconceitos civilistas. O senso didático do professor CARLOS ARI - apoiado em vasta experiência e ampla cultura jurídica - conduz o aluno, ao longo da leitura, de modo suave e seguro, tomando essa iniciação atraente e espontânea. Estou certo de que não só os estudantes, mas todos os estudio-sos do direito terão grande proveito com a leitura e meditação des-tas excelentes lições. Daí o alcance desta obra inovadora que, como disse, transcen-de seus objetivos imediatos. GERALDO ATALIBA

direitos humanos apresentam pouca eficácia, ou uma efetividade paradoxal no Brasil. Leituras dualistas da história e do direito brasileiros demonstraram a dificuldade das idéias estrangeiras liberais na adequação à formação social brasileira. Essas leituras foram usadas por interesses conservadores para que, em nome da tradição ou da segurança nacional, fosse aceita a dominação existente. Em vez disso, adotou-se aqui uma leitura contextual, a partir dos princípios do Direito…

do culpado e fazer cumprir o jus puniendi estatal. Para Lenio Streck, Nesse sentido, se de um lado há a proibição de excesso (Übermassverbot), de outro há a proibição de proteção deficiente (Untermassverbot). Ou seja, o direito penal não pode ser tratado como se existisse apenas uma espécie de garantismo negativo, a partir da garantia de proibição de excesso. Aliás, parcela expressiva do segmento que abriga os penalistas brasileiros de orientação crítica fazem essa leitura do garantismo

normas infra-constitucionais: a Constituição Federal de 1988. A interpretação adequada do artigo 408, caput, do Código de Processo Penal é uma decorrência lógica, vez que necessita serem observados as normas e princípios constitucionais, para que estes possam coexistir de forma harmônica no nosso ordenamento jurídico. O Código de Processo Penal brasileiro vigente, inspirado na visão histórica, política e social da segunda metade dos anos trinta, criado sob a égide da Carta Magna de 1937,…

campos eram geralmente membros da pequena gentry*, exatamente os mesmos contra os quais se dirigia a política de proteção da coroa. Assim, a principal conseqüência da política real [sob os Stuart] foi hostilizar aqueles que gozavam do direito de fazer aquilo que queriam - a que achavam benéfico - na sua própria propriedade A política real levou à ligação dos elementos voltados para o comércio, na cidade e no campo, já unidos também por outras ligações, de modo a formarem uma…

Dalmo de Abreu Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva  23. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada

problema fundamental da ciência consistia em enquadrar devidamente os fenômenos naturais com o que as Escrituras diziam. Assim se reduzia a ciência à teologia O mundo medieval é inequivocamente um mundo teocêntrico e a instituição que se encarregou de fazer perdurar durante séculos essa concepção foi a Igreja. A Igreja alargou a sua influência a todos os domínios da vida. Não foi apenas o domínio religioso, foi também o social, o econômico, o artístico e cultural, e até o político. Com…