O Ato Institucional 05

Aprovada em: ___/___/____ BANCA EXAMINADORA Profª RAIMUNDA FRANCISCA Mestre em Odontologia 1º. Examinador 2º. Examinador SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 05 1.1 Título 05 1.2 Equipe executora 05 1.3 Parcerias institucionais 05 2 APRESENTAÇÃO 05 3 JUSTIFICATIVA 07 4 OBJETIVOS 08 4.1 Objetivo Geral 08 4.2 Objetivos Específicos 08 5 METAS 08 6 METODOLOGIA 08 7…

2013 Aprovada em: ___/___/____ BANCA EXAMINADORA Profª ELENICE 1º. Examinador 2º. Examinador SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 05 1.1 Título 05 1.2 Equipe executora 05 1.3 Parcerias institucionais 05 2 APRESENTAÇÃO 05 3 JUSTIFICATIVA 07 4 OBJETIVOS 08 4.1 Objetivo Geral 08 4.2 Objetivos Específicos 08 5 METAS 08 6 METODOLOGIA 08 7 COMPETÊNCIAS 09 8 SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 10 9 CRONOGRAMA 10 10 IMPACTOS

redigiram a primeira constituição que foi publicada em 25 de Março de 1824, foi a constituição com maior vigência, durou mais de 66 anos. Em 1834 com o intuito de dar mais autonomia as províncias foi emendada pelo ato adicional, porém essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional em 1840. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: * Nome do país – Império do Brasil; * Carta Outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais de confiança de D. Pedro I); …

militar realizada em junho de 1968, a não autorização pelo congresso para processar o deputado Márcio Moreira Alves, fez com que em 13 de Dezembro de 1968, Costa e Silva decretasse os 05 ato institucionais. E esses foram o mecanismo utilizado pelos militares para instaurar a ditadura militar no Brasil foram eles: * O 1ª ato imposto ao pais em 09 de abril de 1964, depois da derrubada de João Goulart por empresários e militares, estabelecia que ficassem suspensas por seis meses a…

objetivo de impedir a expansão do comunismo; • 05/06/1947: “plano Marshall” – assistência econômica e financeira proposta aos países europeus; • 9/05/1950: Declaração de Schuman, fundando a Europa unida e fornecendo as bases para a construção européia; Evolução Histórica • 18/04/1951: Assinatura do Tratado CECA. Evolução Histórica • 25/03/1957: Assinatura, em Roma, dos Tratados instituindo CEE e a Euratom; • 02/1986: Assinatura do Ato Único Europeu – mercado único em…

qual o indivíduo exerce o seu direito de levar ao Estado o pleito no interesse de proteger um direito, moral ou material, através de um processo. Através do direito processual, o indivíduo possui uma forma de proteção, determinada por uma sucessão de atos que, em princípio, devem ser executados de modo sucessivo até o desfecho final, materializado pela sentença. Nesta demanda, para o desenvolvimento do litígio, exige-se das partes que ajam com ética, baseados nos princípios…

tinha participação na vida política do Brasil, enquanto a grande maioria, que incluía os escravos, estavam excluídos da política. Constituição de 1891 - Promulgada http://negojorgeghezo.blogspot.com.br/2011/05/principais-pontos-das-constituicoes.html O Marechal Deodoro da Fonseca, responsável pelo levante militar de 15 de novembro de 1889, nesse mesmo dia proclamava a República. Em novembro de 1889 chegava ao fim a Monarquia no Brasil. Sob…

foi gestada em um conturbado momento político da história brasileira. Denúncias de corrupção envolvendo os mais altos escalões do Executivo Federal eram diuturnamente divulgadas pela imprensa, acarretando o surgimento de gravíssima crise ético-institucional no seio da Administração Pública. Assim, com a insofismável ideia de defender a honra do Governo Collor, bem como de revigorar a sua já desgastada imagem, o próprio Presidente da República enviou à Câmara dos Deputados, em 14 de…

Aula 05 Curso: Conhecimentos Bancários p/ Caixa Econômica Federal - 2014 (com videoaulas) Professor: Vicente Camillo Conhecimentos Bancários – Caixa Econômica Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Vicente Camillo – Aula 05 AULA 05 Abertura e movimentação de contas: documentos básicos Correspondentes Bancários Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade civil, representação e domicílio. Cheque: requisitos essenciais, circulação, endosso, cruzamento, compensação.

desenvolvimento e implantações estabelecidas. Mandato Em direito civil, o mandato é o contrato por meio do qual uma pessoa, denominada mandatário, recebe poderes de outra, designada mandante, para, em nome e por conta desta última, praticar atos jurídicos ou administrar interesses. A palavra mandato tem como origem a expressão latina mandatum, que terá advindo da locução manum datum em virtude de os contratantes apertarem as mãos, após findarem o contrato. É controverso ainda se o mandato