O Ato Institucional 05

se aplicam às autoridades fazendárias. A competência é a delimitação da jurisdição. O 1194 fala que a empresa tem que conservar tudo enquanto não ocorrer prescrição ou decadência daquelas coisas. Dar uma olhada na lei das S/A 6040/76 9/05 - Lei do Inquilinato (8245/91) sexta-feira, 9 de maio de 2014 19:50 A propositura da ação renovatória do contrato tem que ser no primeiro semestre do último ano do contrato. (art 51, §5º) Os requisitos para a ação renovatória…

........................6 2.2 Estudo de Caso – Anatel........................................................................8 2.2.1Conselho de Diretor..........................................................................8 2.2.2Perfil Institucional..............................................................................9 2.2.3Regulamentação com os usuários....................................................9 2.2.4Outorga, Regulamentação e Fiscalização..............................

Saúde Coletiva / Aula-tema 05: Planejamento em Saúde para não especialistas Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1. Em relação ao Planejamento Estratégico, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Diz respeito ao valor numérico definido a partir dos objetivos a serem alcançados ao longo do tempo. b. É o planejamento que se caracteriza pela formalização de documentos escritos, das metodologias de desenvolvimento e de implantação no nível de intervenção. c

e trinta e nove). * Posse: em 30/10/1969, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Gilberto Marinho. * Afastamento: 07/07/1971; de 06 a 10/12/1971 e de 13 a 20/05/1973, por motivo de viagem, períodos em que assumiu o Vice-Presidente. * Observação: O Ato Institucional nº 16/69 em seu art. 5º determinou que o mandato presidencial terminasse a 15/03/1974. Biografia Militar, nascido na cidade de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em 4 de dezembro de…

CONASP – Conselho Nacional de Segurança Pública. Dec. – Decreto. Dec. Fed. – Decreto Federal Del – Decreto-Lei. DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito. INFOSEG – Sistema Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública. GISPR – Gabinete Institucional de Segurança da Presidência da República. LC – Lei Complementar. LOB – Lei de Organização Básica. MP – Medida Provisória. PM – Polícia Militar. PMSC – Polícia Militar de Santa Catarina. PGJ – Procuradoria Geral de Justiça. SENASP –…

processos ou serviços; V - Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; V - Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública cuja missão institucional seja preponderantemente voltada à execução de atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico,…

............................................. 04 3.2. CONTROLE EXTERNO ....................................................................... 05 3.3. CONTROLE SOCIAL ........................................................................... 05 3.3.1. O QUE É CONTROLE SOCIAL ...................................................................... 05 4. CONCLUSÃO ................................................................................................... 06 5. REFERENCIA…

termos do § 2° do artigo 5° da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 4.2.1. O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 4.3 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b) se aprovado, o candidato será convocado para submissão à perícia por Junta Médica Oficial, a qual emanará decisão terminativa acerca da sua qualificação como portador de…

à cultura brasileira ocorreu de maneira incisiva envolvendo toda produção artística e intelectual desse período, do qual se originaram marcos históricos no teatro, na música, nos filmes, na moda, nos jornais e revistas. Com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 (AI-5) em dezembro de 1968, o qual dava totais poderes ao governo e retirava dos cidadãos todos os direitos, muitos cantores, compositores, atores e jornalistas tiveram suas obras censuradas. Mesmo com a censura, a cultura…

7 2.7 CONSTITUIÇÃO DE 1967 EM 1969, COM A DEVIDA EEMENDA Nº 1 OUTORGADA EM 1967........................................................................................................7- 8 2.8 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA O BRASIL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988........................................................................................................................................8 3. REPÚBLICA FEDERATIVA DO…