O Ato Institucional 05

BNDES. Disponível em: .Acesso: em 05 de maio de 2013. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. Disponível em: . Acesso em 05 de maio de 2013. INFO ESCOLA. Disponível em: . Acesso em 05 de maio de 2013. OGDEN, James R.; CRESCITELLI, Edson. Comunicação integrada de marketing: conceitos, técnicas e práticas. Tradução de Cristina Bacellar. 2.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. PORTAL ADMINISTRADORES. Disponível em: . Acesso em 05 de maio de 2013. …

Ao investigar-se a natureza jurídica da ação determina-se a competência de foro. 04. ( ) A preclusão – perda da possibilidade de suscitar certa matéria pelo decurso do prazo processual – não é capaz de atingir a incompetência absoluta do juízo. 05. ( ) Não se dará a possibilidade de modificação da competência quando esta for de natureza absoluta. 06. ( ) As hipóteses de competência cumulativa ou concorrente entre a competência da autoridade judiciária brasileira e a estrangeira…

SUMÁRIO Cronograma do Estágio Supervisionado ........................................................... 05 Ficha de Identificação do Aluno ......................................................................... 06 Ementa ............................................................................................................... 07 Introdução .......................................................................................................... 08 Atividades desenvolvidas durante

FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 CURITIBA 2010 FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 Monografia apresentada à disciplina de Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica- HH0067, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Setor de Ciências Humanas, Letras e…

PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E CLÍNICA Doralice dos Santos Alves Marinilva Alvin da Silva RELATÓRIO DE ESTÁGIO PSICOPEDAGÓGICO INSTITUCIONAL Codó-MA 2012 Doralice dos Santos Alves Marinilva Alvin da Silva RELATÓRIO DE ESTÁGIO PSICOPEDAGÓGICO INSTITUCIONAL Relatório de Estágio apresentado á Faculdade Montenegro-FAM, como instrumento de avaliação da Disciplina: Estágio Institucional como prática pedagógica do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica e…

Desincompatibilização: Definição em Português; Desfazer o impedimento entre coisas ou pessoas, antes entre si concorrentes ou incompatíveis, ou legal ou moralmente inaceitáveis entre si. No direito Eleitoral: Entende-se por desincompatibilização o ato pelo qual o pré-candidato se afasta de um cargo, emprego ou função, cujo exercício dentro do prazo vedado em lei consubstancia uma causa de inelegibilidade. A legislação eleitoral prevê que, conforme o caso, o afastamento pode se dar em…

Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (Padroado). Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto direitos e garantias individuais. O Imperador era irresponsável (não respondia por seus atos judicialmente). Por meio do Poder Moderador o Imperador nomeava os membros vitalícios do Concelho de Estado os presidentes de províncias, as autoridades eclesiásticas da Igreja Oficial Católica Apostólica Romana, o Senado Vitalício.…

Jango provocasse uma guerra civil Para impedir que isso acontecesse o congresso nacional, aceitou dar posse a Jango, mas retirou dele alguns poderes Acesso em: brazilian-pop-politics.blogspot.com 7 Introdução emenda constitucional nº4 (Ato Adicional) Foi instituído o Parlamentarismo Regime no qual, o chefe de governo é o primeiro ministro, e era nomeado pelo congresso Tancredo neves Acesso em: pt.wikipedia.org 8 Introdução Em 1963, teve um plebiscito…

democráticos. Reflexo da conjuntura de "guerra fria" na qual sobressaiu a "teoria da segurança nacional" que combatia os inimigos internos rotulados de subversivos (opositores de esquerda). Direito no Brasil da Ditadura de 1946 a 1967 • Atos institucionais (estavam acima do poder legislador de uma Constituição): • AI Nº1 (09/04/1964): (Ementa Outorgado à Nação pelos comandantes-em-chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, representando o Comando Supremo da Revolução, que…

Federal de 1988. O tema escolhido trará um maior esclarecimento sobre o período de redemocratização do nosso país, fazendo um retrospecto dos fatores que influenciaram a criação da nova Constituição que rege o Brasil desde sua data de implantação em 05/10/1988. A constituição de 1988 nasce após anos enfrentando um regime militar autoritário e cheio de restrições publicas, transformando-se assim em um programa econômico-politico-social para o país. Através do movimento “Diretas Já”, a…