O Ato Institucional 05

Doutrina de Segurança Nacional era a chave para todas as intervenções militares, sempre no intuito de proteger os interesses nacionais, para qualquer denuncia que colocava em risco o que se entendia como “bem-comum” da nação. Utilizando dos Atos Institucionais, posteriormente sobrepondo-se à Constituição de 1967, os militares se possibilitaram de poderes extra constitucionais que legitimaram e legalizaram as ações militares que também seu domínio no poder. O AI-5, por exemplo, ampliava…

General Costa e Silva autonomeia-se comandante-em-chefe do Exército nacional e organiza o “Comando Supremo da Revolução”. 04/04 O nome do general Castelo Branco é indicado para a Presidência da república pelos líderes do Golpe. 09/04 Decretado o Ato Institucional que confere ao presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de junho de 1964, entre outros poderes discricionários. 10/04 A sede da UNE é incendiada por participantes do…

seguem para o Rio de Janeiro para destituir o presidente Jango que foge para Brasília. Nessa mesma noite o Congresso anuncia que a cadeira da Presidência está vaga consolidando assim o golpe militar. O Primeiro Ato Institucional Em 09 de abril uma junta militar divulga o Ato Institucional Número 1, que permite a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos e, João Goulart, Jãnio Quadros, Luís Carlos Prestes, Leonel Brisola e Celso Furtado estão na lista. Em 15 de abril o…

DA SILVA JOÃO PAULO ESPINOSA CARVALHO MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA PAULO HENRIQUE LOURENÇO NUNES SUELYN RAIMUNDO ALEXANDRE THIAGO DE SOUSA CÂNDIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA N 02 CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2013. PARTES: Município de Campo Grande-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e o Tribunal de Justiça - MS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Convênio de Cooperação Mútua consubstanciase nas disposições do art. 116,

Tatiane Leite Almeida Ato Institucional Número 5 Trabalho desenvolvido junto à disciplina de Seminário Integrado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas, como instrumento de avaliação correspondente à avaliação final da disciplina de Seminário Integrado. Professor Lauro Borges Jaguarão 24 de outubro de 2014 “Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de…

Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, que perde o poder em um golpe de Estado arquitetado por militares descontentes com as suas manobras reformistas. Os militares tomam o poder, o Brasil não é mais uma democracia. Os militares promulgam atos institucionais em número de quatro em uma tentativa de regular a vida política do país sob o seu prisma autoritário, no entanto, se sentem compelidos a elaborar uma nova constituição. Assim, em 07 de dezembro de 1966, os militares convocam…

...................................................................05 2.2 – Conceito de Direito...............................................................................................05 2.3 – Direito Empresarial...............................................................................................05 2.4 – Característica Direito Empresarial........................................................................05 2.5 – Empresa....................................................

VIII Encontro Nacional da ANDHEP: “Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos” A direção de uma Educação em Direitos Humanos contempla práticas sociais, institucionais e culturais, bem como a possibilidade de enxergá-las a partir das dimensões jurídicas, filosóficas, históricas, políticas, pedagógicas e sócio psicológicas. O VIII Encontro Nacional da ANDHEP, apresentou como tema: “Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos” possibilitou contemplar o

aclarar o processo eletivo. ESPÉCIES DE PROPAGANDA POLÍTICA A propaganda política pode ser classificada, em: Propaganda Partidária; Propaganda Intrapartidária; Propaganda Eleitoral e Propaganda Institucional. PROPAGANDA PARTIDÁRIA A mesma tem por objetivo a exposição das ideias do partido político, bem como de seu programa para captação de novos filiados. É utilizada,…

pública viria mais tarde, dando permissão a expressão do próprio pensamento geral para o público. A história da liberdade de manifestação passa por épocas de muitas objeções e proibições, principalmente quando os assuntos eram queixas e críticas aos atos relacionados aos poderes públicos. Com a progressiva neutralização do poder político estatal, a afirmação de que não existia uma única verdade, vinha mais à tona, resultando nas características que vemos hoje nas modernas sociedades…