O Ato Infracional Como Expressão Urbana

ao patrimônio f) ao patrimônio publico 2- O quantitativo de GMs em Gozo simultâneo de licença por assiduidade não poderá ser superiior a: A) 4% Do efetivo B) 5 % Do efetivo C) 3 % Do efetivo D) 2 % Do efetivo E) NDA 3-Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio,Pena - detenção, de dois meses a dois anos. Configura o crime de A- Desacato B-Resistência C-Desobediência D-N/D…

com forte impacto na morbidade e na mortalidade da população. No âmbito governamental, a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência é o instrumento orientador da atuação do setor saúde nesse contexto, adotando como expressão desses eventos a morbimortalidade devida ao conjunto das ocorrências acidentais e violentas ¾ devidas ao trânsito, trabalho, quedas, envenenamentos, afogamentos e outros tipos de acidentes ¾ e às causas intencionais ¾ agressões e…

ocorrem sem apresentar um motivo evidente e é utilizado nos dias atuais para caracterizar atos de violência, seja ela, verbal ou física, onde na maioria das vezes a vítima sofre calada (BREZOLIN & MATTA,. 2009). O Bullying ocorre no momento em que alunos agridem, perseguem ou utilizam de apelidos indevidos, para humilhar os outros e segundo Thomé (2010) em entrevista cedido a Revista Construção Psicopedagógica, este ato envolve Estado, Educadores, Educação e, basicamente, a Sociedade ou…

revolta daqueles que sofrem com a falta de perspectivas de emprego, baixa renda e dos serviços públicos. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste tem havido nos últimos 10 anos, acentuada queda nos índices de violência urbana, notadamente o numero efetivo de homicídios dolosos. Infelizmente, em localidades do Nordeste, Norte e Sul houve no mesmo período elevação nos índices de homicídios. Desigualdade e Consumismo O Brasil está entre as maiores…

e kracia, governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema de governo no qual as pessoas podem participar da vida em sociedade, da vida pública e política de forma crítica. Dentro de um sistema democrático as pessoas têm liberdade de expressão e manifestação de suas opiniões. Em alguns momentos surge a dúvida se o Brasil tem de fato, um Estado Democrático de Direito ou se o país tem uma liberdade maquiada em troca de um assistencialismo imediato, sem uma possibilidade de…

de crianças e adolescentes excluídos. A utilização do Direito Penal propriamente dito contra esses grupos apresentava alguns empecilhos. Em primeiro lugar, as crianças e adolescentes excluídos, embora incomodassem a sociedade, nem sempre praticavam atos que podiam ser considerados criminosos, como, por exemplo, perambular pelas ruas. Resultou-se a partir daí na aprovação, pela Assembleia Constituinte, do art. 227 e art. 228 da Constituição Federal, e, posteriormente, pelo Congresso…

Adolescente (ECA) propõe responsabilização do adolescente que comete ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas. O ECA não propõe impunidade. É adequado, do ponto de vista da Psicologia, uma sociedade buscar corrigir a conduta dos seus cidadãos a partir de uma perspectiva educacional, principalmente em se tratando de adolescentes; 6. O critério de fixação da maioridade penal é social, cultural e político, sendo expressão da forma como uma sociedade lida com os conflitos e…

qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. SEÇÃO II Das Diretrizes Art. 5º A…

RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação …

RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55