O Atavismo Segundo Lombroso

mais de trinta mil seres humanos não tenham o que comer. Não posso imaginar que se seja tão indiferente, a ponto de se divertir loucamente em meio a todos estes desastres. Os governos não se incomodam de maneira alguma com esta frivolidade, porque, segundo a observação judiciosa que ontem ouvi de uma senhora muito bonita, muito amável e que, no entanto pensa, ‘quem dança não conspira’. Esta expressão, que é mais profunda do que parece, dá bem a chave das coisas.” (Citado em MORAES FILHO,…

Direito Penal Germânico O Direito Germânico primitivo não era composto de leis escritas, caracterizando-se com o Direito consuetudinário. O Direito era conhecido como uma ordem de paz e a sua transgressão como ruptura da paz, publica ou privada, segundo a natureza do crime, privado ou público. A reação á perda da paz, por crime público, autorizava que qualquer pessoa pudesse matar o agressor. Quando se tratasse de crime privado, o transgressor era entregue á vitima e seus familiares…

prevenção para o futuro. ü Feuerbach • É considerado por muitos autores o fundador do moderno Direito Penal. • Ele acreditava/tinha uma teoria, segundo a qual o crime era decorrente de um impulso sensual, ou seja, o delinquente tinha uma vontade de praticar o crime quase como…

comunitário. Não é mera responsabilidade do sistema de justiça: ele surge na comunidade e é um problema da comunidade. Lombroso, criador a teoria do atavismo, desenvolveu estudos sobre criminosos, afirmando que o verdadeiro delinquente é nato, nasce semelhante ao louco moral, que tem uma base epilética, com taras degenerativas, designando-o como um genus homo delinquens. Lombroso teve o mérito de ensejar a sistematização científica da Antropologia Criminal. Sua teoria centrou-se em…

baseada em uma filosofia naturalista. Cesare Lombroso, em seu livro “O Homem Delinquente”9, considerou o crime como um fenômeno natural, sendo possível determiná-lo por causas biológicas que se originariam, sobretudo, de hereditariedade, criando assim sua teoria do atavismo, que significava a herança genética trazida dos antepassados mais remotos e aflorada através da inclinação para a prática delituosa. 7 Ibid. p. 7-8 DIAS, op. cit., p. 11 9 LOMBROSO, Cesar. O Homem…

A Criminologia se divide em três ramos: a sociologia do direito (que estuda as condições de desenvolvimento das leis penais), a etiologia criminal (que estuda as causas da criminalidade), e a penalogia (que estuda a luta contra a criminalidade), segundo Sutherland (apud Dias e Andrade, 1997). Esta apostila se concentrará nos ramos da etiologia criminal e da penalogia. Partiremos de algumas noções fundamentais para, em seguida, passarmos ao estudo do crime. Estudaremos as teorias que…

primeira mestiçagem ocorreu entre o silvícola e o branco, mas que o primeiro foi se tornando inexpressivo aumentando a classe dos brancos e dos pardos: Sem idéia alguma preconcebida, pode-se afirmar que a extinção do indígena, no Norte, proveio, segundo o pensar de Varnhagem, mais em virtude de cruzamentos sucessivos que de verdadeiro extermínio. (CUNHA, pg. 85: 1985) Neste trecho, percebemos uma das contradições do capítulo de Euclides da Cunha, que ora exalta a predominância do…

arbitrariamente, mas precisa definir de forma clara e específica os fatos sociais que define como crimes e as sanções aplicáveis a quem os pratica, e como as aplica.Por essa razão o Direito Penal, a par de ser um bloco fechado, de aspecto monolítico é, segundo Binding e Jescheck, Fragmentário.É FRAGMENTÁRIO porque ao invés de abranger indiscriminadamente os bens em geral, elege aqueles que, a critério do legislador, apresentam aspectos vitais para a vida em sociedade.Binding (começo do…

criminoso, e a vítima não ocupou, nelas, nenhum papel de destaque[1]. A Criminologia limitava-se a esclarecer a origem da delinqüência buscando a causa do delito no próprio infrator, tanto a Escola Clássica de Beccaria, como a Escola Positiva de Lombroso, Ferri e Garofalo, estavam focalizadas apenas no delito, delinqüente e na pena, portanto, o outro componente da relação jurídico-penal que é a vítima, foi tido como parte irrelevante. Porém, desde a II Guerra Mundial os estudos…

uniformidade na doutrina quanto ao surgimento da criminologia segundo padrões científicos, porque há diversos critérios e informes diferentes que procuram situá-la no tempo e no espaço. É bem verdade que a criminologia como ciência autônoma existe há pouco tempo, mas também é indiscutível que ela ostenta um grande passado, uma enorme fase pré-científica. Muitos doutrinadores afirmam que o fundador da criminologia moderna foi Cesare Lombroso, com a publicação, em 1876, de seu livro O…