O Atavismo Segundo Lombroso

regra, a justiça pelas próprias mãos vigorava. Era muito comum o confronto entre grupos ou clãs, e o Estado não interferia. b) vingança Divina - Segunda metade do Século XV - A filosofia começou a mudar, a cada 50 anos temos uma mudança de geração segundo os antropólogos, aqui se passaram 80 anos e nesse período mudou a forma de pensar da população e a titularidade do direito de punir passou para a mão da igreja. O fogo foi considerado um elemento purificador da alma. Essa fase foi…

se opunha influncia da fora como prova judiciria. Essa lei penal da Igreja teve grande importncia por dois motivos, o primeiro foi devido ao fato de que as tradies jurdicas romanas entraram, em definitivo, na vida das pessoas do Ocidente; e, em segundo, contribuiu para abrandar as prticas brutais dos povos germnicos, adaptando-os vida pblica. A princpio, o Direito Penal cannico teve um carter disciplinador, e depois, a medida que o poder estatal se enfraquecia passava a abranger…

imaginary after centuries of slavery practices. With the abolition of slavery and the proclamation of Republic, while European immigration was stimulated as a way of “whitening” Brazilian society, racism was supported by the pseudoscientific ideas of Lombroso, brought by Positivist thinkers. Finally, recent facts in this field are reported including penal law changes during the XX and XXI centuries pointing out the relevance of National and Global Marijuana March Movement in this…

Manu atribuía à punição caráter obrigatório. Como exemplo, era dever do rei punir o ladrão com a morte para que a culpa não recaísse sobre ele (art.313). Interessante também destacar que o Código de Manu já distinguia os crimes de furto e de roubo. Segundo seu artigo 329, ocorria o crime de roubo quando, com violência, fosse tirado, à vista do proprietário, uma coisa; quando na ausência, seria caracterizado o furto, do mesmo modo que o que se nega ter recebido. Existiam três espécies de…

regra e à ruptura. No entanto, na arte pode-se observar melhor o lado de transgressão e ruptura, já no direito observa-se o controle, a regulação, a estabilidade. A arte expressa sentimento, a arte é destinada a comover, a sensibilizar e a tocar (segundo Aristóteles). A arte é uma forma de expressão de vida que procura realizar uma função estética, de acordo com suas regras. Enquanto o direito trata da vida humana com uma função normativa, a arte trata dessa mesma vida com uma função…

(imanente) a “construção” de um “sistema” de conceitos elaborados a partir da “interpretação” do material normativo segundo procedimentos intelectuais (lógico-formais) de coerência interna tem por função ser útil à vida, isto é, à aplicação do direito. • Segundo Kuhn, as revoluções científicas ocorrem com frequência, sendo processos de substituição de um paradigma por outro. Segundo Vera, “ a Dogmática Jurídica pode ser concebida como um paradigma científico peculiar que, definido…

obras de asilo à época. Exatamente na mesma década, os artistas Max Ernst e Paul Klee manifestaram sua fascinação por obras provenientes de hospitais psiquiátricos (Frayze-Pereira, 1995). No Brasil, pelo que se conhece, esse artigo de Cesar é o segundo texto veiculado sobre o tema. Ulysses Pernambucano, munido de material proveniente do Hospital da Tamarineira, realizou alguns estudos sobre a “arte nos alienados” no início da década de 1920, porém não os teria publicado.…

aspectos naturais, pois eram a partir dele que o discurso masculino se fundava e naturalizava, principalmente com o direito, a supremacia masculina. Simone de Beauvoir, mesmo não utilizando de maneira explicita a terminologia gênero, sistematiza, em O segundo sexo, a teoria da construção cultural da mulher, contribuindo expressivamente com a construção da categoria analítica de gênero. Joan Wallach Scott nos apresenta, em seu clássico artigo: Gênero: uma categoria útil para a análise…

Nós somos irmãos, nós nos sentimos parecidos e iguais; nas cidades, nas aldeias, nos povoados, não porque soframos, com a dor e os desprazeres, a lei e a polícia, mas porque nos une, nivela e agremia o amor da rua. Abri o primeiro, abri o segundo, abri dez, vinte enciclopédias, manuseei in-folios especiais de curiosidade. A rua era para eles apenas um alinhado de fachadas por onde se anda nas povoações. Ora, a rua é mais do que isso, a rua é um fator da vida das cidades, a rua tem alma

sua obra "Criminologia". 2 Para denominar essa matéria que é a "ciência do delito como conduta", a história aplicou vários vocábulos, como "antropologia criminal", "biologia criminal", "endocrinologia criminal", "reflexologia criminal". Foi Lombroso quem deu início sistemático a antropologia criminal, precedido anteriormente por João Batista Della Porta (1540/1615) Kaspar Lavater (1741/1801) e Francisco Gall (1758/1828). Tendo em vista a aproximação de várias classes do…