assedio moral como causa extintiva do contrato de trabalho

Introdução As expressões “assédio moral” e “assédio sexual” são utilizadas pela doutrina trabalhista para definir condutas relacionadas à opressão do empregado, no tocante aos seus deveres funcionais e à sua liberdade sexual, no ambiente de trabalho. Busca o presente estudo, de maneira sucinta, abordar ambos os fenômenos como causas para terminação do contrato laboral. A partir de noções preliminares sobre assédio nas relações empregatícias, pretende-se distinguir, a princípio, o assédio moral do assédio sexual, haja vista que estas práticas podem prejudicar a harmonia necessária ao vínculo de emprego. Em prosseguimento, procura-se explicitar cada uma dessas condutas, culminando com a análise delas como sendo motivos para a extinção do contrato de trabalho. Sobre o primeiro fenômeno, o assédio moral, o estudo aborda como a doutrina o classifica, bem como suas consequências no contrato de emprego. Dentre essas a terminação do pacto mediante justa causa ou rescisão indireta, sob o prisma da CLT, podendo resultar até mesmo em pedido de demissão. Quanto ao assédio sexual, constata-se tamanha gravidade deste fenômeno de modo a ter sido tipificado na legislação penal, conforme inteligência do art. 216-A do CPB. Busca-se, por intermédio da doutrina, identificar os elementos caracterizadores e as espécies de tal conduta, inclusive encontrando pontos de vista divergentes a respeito, oportunidade na qual se defende, por necessário, certo posicionamento. Sem perder de…

(115) – Prática do Módulo I 27/10/11 RESUMO O presente trabalho pretende abordar o Assédio Moral no Trabalho, a partir de pesquisa desenvolvida em casos apresentados pela literatura disponível em diferentes sites e artigos de psicologia na área do trabalho pesquisados na Internet. O objetivo geral é fazer um apontamento das principais conseqüências relacionadas às causas de assédio moral, tendo em vista as questões relacionadas aos problemas gerados tanto para a empresa quanto…

de abusos reiterados, caracterizando-se, assim, o assédio moral. Embora recentes e escassos os estudos acerca do assunto, pesquisadores de diversas áreas são categóricos ao considerar o assédio moral um dos mais importantes problemas da atualidade. No âmbito jurídico, a ofensa a preceitos constitucionais e trabalhistas e a violação de obrigações contratuais decorrentes da relação de emprego conferem ao tema especial atenção. Juristas e legisladores de todo o país começam a despertar…

condutas humilhantes e agressivas, tendentes à extinção da relação, esse comportamento é denominado assédio moral, e por força de determinação da CLT é causa de rescisão indireta do contrato de trabalho, pelo fato de o assédio moral ferir uma série de direitos assegurados ao trabalhador. 2. TEMA O assédio moral agride a dignidade da pessoa humana, valor constitucionalmente assegurado, pelo art. 1º, III, e art. 5º, X. A prática do assédio fere ainda, a previsão do art. 225…

O Assédio Moral e a Rescisão Contratual por Justa Causa do Empregador Carolina Martins Bunn1 Eduardo de Avelar Lamy2 1 Introdução Vislumbra-se neste artigo demonstrar a ocorrência do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como estudar suas diferentes terminologias, a existência de hierarquia ou não entre as vítimas, os ambientes mais propícios para que se perpetue, e averiguar como se manifesta e como pode ser combalido. Hirigoyen (2002), por exemplo, em sua obra…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS MBA EM GESTÃO DE PESSOAS ADALGISA KELLY N. SERRUYA ALAN ALEIXO DE ARAÚJO NÁDIA S. S. GUERREIRO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: AMBIENTE BANCÁRIO BELÉM 2012 ADALGISA KELLY N. SERRUYA ALAN ALEIXO DE ARAÚJO NÁDIA S. S. GUERREIRO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: AMBIENTE BANCÁRIO Projeto apresentado ao MBA em Gestão de Pessoas da Fundação Getulio Vargas. Orientadora: Profª. Ms. Evelyn Souto Muller…

temática do assédio moral no ambiente de trabalho. Sendo que o Assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo, podendo dizer que é tão antigo quanto o trabalho. Espera-se que as informações nela contidas contribuam para que empregados e empregadores, e os diferentes públicos a fora que interagem com o mundo do trabalho. 2.1. TEMA Assedio moral no ambiente de trabalho 2.2. PROBLEMA Como é feito o assédio moral no ambiente de trabalho? 2.3. HIPÓTESES …

[pic] Trabalho Seminários de Pesquisa Exercício de Projeto de Pesquisa Curso de Direito Assédio Moral nas Relações de Trabalho Integrantes: Fernando Varela da Silva e Juliana Cavagnolli Caxias do Sul, maio de 2011 Tema: Assedio Moral nas Relações de Trabalho. Título do Projeto: As causas do Assédio Moral nas relações de trabalho bem como as conseqüências trazidas por ele, e as ações para minimizar o problema.…

LÍLIAN DE OLIVEIRA VIANA PROJETO DE MONOGRAFIA A QUESTÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO DAS SUAS CAUSAS E DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 LÍLIAN DE OLIVEIRA VIANA PROJETO DE MONOGRAFIA A QUESTÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO DAS SUAS CAUSAS E DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da…

DIREITO DO TRABALHO ­ Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Assédio Definição ­ "perseguir com insistência, importunar, molestar, com perguntas ou pretensões insistentes". ASSÉDIO MORAL Definição: São atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados. Trata­se da exposição de trabalhadoras e…