Assédio Sexual nas relações de trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou a autora, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. _________________________________________ Jéssica Adriana Falvo FOLHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi examinada, nesta data pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros Orientador ................................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto…

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUMÁRIO 1. .................................................................................................Introdução 2. .....................................................................................Desenvolvimento 2.1. ..........................................................................................Assédio Sexual 2.2. .....Pressupostos Do Assédio Sexual No Âmbito Do Direito Do…

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista. Belo Horizonte/MG 2010 Agradecimentos Assédio Sexual nas Relações de Trabalho RESUMO O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa…

EXCELENTÍISMO SENHOR DOUTOR MINÍSTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro, RG. Nº..., inscrito sob o CPF nº..., endereço completo, por seus advogado que esta subscreve (procuraçãp anexa), com escritório situado (ENDEREÇO COMPLETO), vem respeitosamente à presença de vossa excelência impetrar: Habeas Data com fulcro no artigo 5º, LXXII “a”, LXXIII da CRFB, c/c com a lei 9507/97, em face de ato praticado pelo Ministro de…

1- Introdução O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e…

Assédio Moral e Sexual no Trabalho Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Peixoto Figueiredo Lima Cartilha elaborada pela Subcomissão de Gênero com participação da Comissão de Ética do MTE Assédio Moral e Sexual no Trabalho Brasília-DF, 2009 © 2009 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 30.000 exemplares Edição e Distribuição: Assessoria de Comunicação Social do…

Assédio Moral e Sexual no Trabalho Assédio Moral e Sexual no Trabalho Presidenta Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto Cartilha elaborada pela Subcomissão de Gênero/Assessoras Leonor da Costa e Adriana Rosa dos Santos com a participação da Comissão de Ética do MTE Assédio Moral e Sexual no Trabalho Brasília-DF, 2010 © 2010 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou…

Assédio Moral e Sexual no Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego capa-cartilha assedio moral e sexual no trabalho-21x15.indd 1 18/08/2011 16:09:45 Assédio Moral e Sexual no Trabalho LHA ASSEDIO MORAL E SEXUAL-105X150.indd 1 04/10/2011 14:49 Presidenta Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto Cartilha elaborada pela Subcomissão de Gênero/Assessoras Leonor da Costa e Adriana Rosa dos…