Não Reconhece Poder Nos Atos Violentos

a noite para executarem suas violentas armações. A individualidade de Alex, nos revela uma insatisfação com sua própria vida. Procura se satisfazer fugindo, ao máximo, do padrão que lhe é apresentado como correto e que lhe cabe adequar-se, apenas. Não aceita. Foge, luta, se rebeldia, agride a sociedade de todas as formas: faz uso de narcóticos, rouba, estupra, mata. Agredir a sociedade, é verdade, mas, dessa forma, acaba sendo co-réu do sistema. Ele é meio, fim e causa do sistema…

livremente, Ca sua perda. Não se trata de matéria de aceitação pacífica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Entretanto, pode-se observar que a maioria tem perfilhado o entendimento de que se trata de excludente de ilicitude aceitável, embora não prevista expressamente em lei. Acolhendo a tese, escreve Frederico Marques que, “quando surge o consenso , em relação à qual deve entrar em vigor a norma penal, o que acontece naqueles casos em que o interesse do estado não seja tal…

efeitos desta, bem como a prática de violência doméstica contra a mulher no âmbito familiar, sendo de importância relevante, devido ao sofrimento indescritível ao sofrimento que emputa às suas vitimas. Violência doméstica: toda espécie de agressão, ato, omissão ou conduta dirigida contra qualquer mulher, num determinado ambiente domestico ou familiar ou de intimidade, baseado no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial, por…

comarca de Resplendor-MG, Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - VENDA - NULIDADE OU VÍCIO DO ATO JURÍDICO - ÔNUS DA PROVA, conforme acórdão anexo. Da POSSE: Em caso de POSSE, o direito de reaver o imóvel do poder de quem injustamente o possua ou detenha é exercido através da Ação de Reintegração de Posse. A Ação de Reivindicação é exercida pelo titular do domínio (proprietário), que não é o caso do julgado mencionado, tem caráter real, e visa reconhecer seu direito de…

Eduardo Dias Albuquerque 1 INTRODUÇÃO Na história da humanidade, diversas foram às formas de punição utilizadas como consequência de atos tidos como fora dos padrões sociais vigentes em tempos e espaços determinados. O presente trabalho busca sucintamente demonstrar como o modelo de prisão adotado atualmente no Brasil, perpetua a aprendizagem dos modelos de atos delituosos. Funcionando as Penitenciárias como verdadeiras universidades do crime. Tentar-se-á aqui, fazer um paralelo,…

DIREITO DESENVOLVIMENTO A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como o uso de força física ou poder, por ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação. Essa definição agrega a intencionalidade à prática do ato violento propriamente dito, desconsiderando o efeito produzido. DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. Violência: um problema

HAMAS, FATAH E AS ELEIÇÕES PALESTINAS Constantemente presente nas mídias internacionais, o Hamas é conhecido pelos seus atos violentos e sua ação na Faixa de Gaza. No entanto, classificar o grupo e suas ações perante o Direito Internacional não é uma tarefa fácil. Segundo o Estatuto de formação do Hamas, Movimento de Resistência Islâmica, o grupo sustenta que a Palestina é um território de legado hereditário (wakf, em árabe) que deve pertencer aos muçulmanos. Guiados por Alá, o grupo acredita

podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. O que se vê atualmente são magotes de manifestantes zanzando sem rumo, apenas com o objetivo de infernizar a vida dos demais cidadãos. Isso não é manifestação legítima – é o limiar do terrorismo e como tal deve ser combatido. O apoio…

tem afligido a comunidade escolar e por fazermos parte da mesma lidando diretamente com os mesmos, encarando como desafio no aprofundamento da historicidade desta temática. Esta temática tem sido largamente comentada por vários escritores e que ela não é algo novo, mas infelizmente, a cada momento histórico assume novos contornos. Ademais ela tem se manifestado em todos os espaços sociais tradicionais; família, escola, igreja, política. Na história tem-se revelado em manifestações…

6) DA DETENÇÃO a) Introdução Nosso Código Civil adotou a teoria objetiva, como já visto, e não distinguiu estruturalmente a posse da detenção. Apenas criou obstáculos objetivos para diferenciar ambos institutos. A princípio, quem reúne poderes fáticos sobre a coisa, semelhantes aos poderes do proprietário, é possuidor. Somente não o será se uma barreira legal, criada pelo legislador, retirar os efeitos possessórios de tal comportamento. b) Obstáculos legais que degradam situações…