Não Podemos Incorrer No Erro De Imaginar Que Por Haver Um

* PARTE GERAL Art. 1 ao art. 120, CP * PARTE ESPECIAL Art. 121 ao art. 361, CP → CONCEITO de Direito Penal Conjunto de normas que descrevem condutas proibidas e suas respectivas sanções. Neste conjunto há ainda normas não incriminadoras com diversas finalidades. Cleber Masson (2012, p.3) afirma “Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição da sanção penal.” As normas penais podem ser como

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO RECIFE/PE 2014 HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Recife/PE 2014 HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Trabalho de conclusão do curso de direito da faculdade Estácio do Recife como requisito para o…

sem qualquer experiência ou conhecimento no assunto. Ao iniciarmos a nossa pesquisa deparámo-nos com um grande número de modelos simples, contudo pouco fiáveis. A ajuda profissional ajudou-nos não só a consolidar os conhecimentos que já tínhamos adquirido, mas também a dar início à parte prática, que não se revelou nada fácil, pois exigia um elevado nível de rigor. Após alguns protótipos, elaborámos um modelo bastante simples. Utilizámos algumas partes em Lego, por um lado por ser…

Neodarwinismo A teoria da Evolução proposta por Darwin não explicava alguns passos do processo. Como apareciam, dentro de uma mesma espécie, animais ligeiramente diferentes um dos outros? Ou seja, porque alguns animais tinham a pelagem mais clara, outros mais escura, outros em tons intermediários, já que eram todos da mesma espécie? Essa variabilidade é justamente o que permite a ação da seleção natural. O darwinismo explicava bem o mecanismo da seleção natural, mas ainda faltavam…

mesmo o espiritual contido nelas, porque é com estas coisas que convivemos muitas vezes a maior parte do nosso dia e infelizmente por achá-las tão rotineiras, mecânicas, ou tolas, não prestamos a devida atenção, visto que tudo nesta vida é mutável, o mesmo caminho percorrido por tantas vezes hoje já traz novidades que ontem não existiram: é uma flor, ou flores novas que desabrocharam ao longo do caminho, uma nova placa de publicidade que surgiu na esquina, um muro que foi pintado, ou…

PLANOS PARA O ENSINO DOS ESPORTES Carlos Alberto Tenroller & Eduardo Merino 4 INTRODUÇÃO Há muito que o homem se dedica à prática de atividades físicas. Em relação ao esporte, fenômeno que ocupa espaços cada vez maiores em nossa sociedade, não é diferente. A importância da prática esportiva é facilmente percebida através dos jornais, das revistas, da televisão, onde os atletas, muitos deles nossos ídolos ou heróis, podem ser vistos com freqüência. Esse fenômeno acentua-se…

fracasso porque é desprovido da fundamentação lógica da economia; o socialismo não fornece meio algum para se fazer qualquer cálculo econômico objetivo — o que, por conseguinte, impede que os recursos sejam alocados em suas aplicações mais produtivas. Em 1920, entretanto, o entusiasmo pelo socialismo era tão forte, principalmente entre os intelectuais ocidentais, que esta pequena e perspicaz obra-prima de Mises não apenas não foi compreendida, como também foi deliberadamente distorcida…

vejamos dois textos significativos, um de são Jerônimo, outro de Cesário de Arles: “Eu penso que o Corpo de Cristo é o Evangelho e que seus ensinamentos são as sagradas escrituras. Quando, pois, Jesus diz: ‘Quem não come minha carne e não bebe o meu sangue, não tem a vida,’, podemos certamente entender que ele está falando da eucaristia. Mas é certo igualmente que o Corpo de Cristo e seu sangue são a palavra das escrituras, seu divino ensinamento. Quando participamos da celebração…

atravessando a imagem é o eixo principal da galáxia. É nessa região que se formam hoje a maioria das estrelas da Via Láctea, mas como a foto registra apenas luz com comprimentos de onda longos (invisíveis ao olho humano), o que vemos na realidade não são estrelas, e sim o material do qual elas são feitas, poeira e gás. Mas a foto também mostra, em magenta e amarelo, a radiação cósmica de fundo de micro-ondas. Formada 380 mil anos após o Big Bang, essa radiação de calor só pôde…

atributo da personalidade. No entanto, vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese dalegítima defesa da honra foi superada pelo privilégio da violenta emoção, trazida pelo legislador de 1940. Acreditando que a figura da violenta emoção não influenciou na legítimadefesa da honra conjugal, passaremos a seguir a analisar a aplicabilidade dacitada tese como causa excludente de antijuridicidade. Para tanto, faremos uma análise, ainda que superficial, de tudo a envolve, ou…