Noções Gerais Sobre Direito Civil

Responsabilidade Civil Resenha apresentado ao Centro Universitário Monsenhor Messias Matéria Direito civil Noções Gerais: O autor aborda o tema de acordo com o novo código civil e mostra que o mesmo apesar da responsabilidade ser subjetiva como regra optou pela responsabilidade objetiva e relata os avanços do novo código que se ajustou a evolução ocorrida na área da responsabilidade civil ao longo do século xx. A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não…

ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Empresarial II CÓD. DISCIPLINA: G16044 SEMESTRE: 9° CÓD. CURRÍCULO: CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 PROFESSOR: Amaury Walquer Ramos de Moraes; e-mail: amaurywalquer@hotmail.com 2. EMENTA: Teoria Geral dos títulos de Crédito. Os vários títulos de crédito. Endosso e circulação cambial. Aceite. Aval. Pagamento. Protesto. Ação Cambial. Títulos de Crédito Impróprios. Noções Gerais de Falência em razão…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITO E LEGISLAÇÃO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CAPÍTULO 1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CIVIL 1.1. PESSOA NATURAL 1.2. PESSOA JURÍDICA 1.3. DIREITO DE PERSONALIDADE 1.4. BENS 1.5. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL INTRODUÇÃO Nesta cartilha, apresentamos de uma forma simplificada as noções básicas de Direitos e Deveres do cidadão, facilitando o entendimento dos alunos de ensino médio e almejando assim a…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: NOÇÕES DE DIREITO INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTRODUÇÃO PROBLEMA CENTRAL: Sociedade com total falta de Conhecimentos Básicos na Área Jurídica. O desconhecimento de direitos e deveres básicos na sociedade tem gerado situações problemas, descontroles e uma apatia com o processo de participação democrática e de noção de cidadania. HIPÓTESE: A introdução do estudo do direito em nível escolar auxiliaria…

COMPREENDENDO O DIREITO CIVIL ANA CÉLIA S. PEREIRA 2040948985 ANDREA C.S. LIMA 4143232843 CATARINA DOS A GONÇALVES 2011804740 MÁRCIA REGINA P DA SILVA 1099167176 NIVALDO F DOS SANTOS 2042103438 CAMPINAS, SP 2011 Apresentação Esta cartilha tem por objetivo transmitir informações básicas acerca do direito civil. Ela foi preparada por alunos de Graduação do curso de Serviço Social para a disciplina de…

Direitos Humanos Docente Julia Pequenita Belém – Pará 2014 1. Noções gerais a) Dignidade da Pessoa Humana Segundo Antônio Camargo e Marcelo Camargo, podemos compreender “dignidade da pessoa humana” como : [...] um princípio construído pela história. Consagra um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar ao menoscabo [...] (CAMARGO, 2007, p.113). [...] pessoa humana, pela condição natural de ser, com sua inteligência e possibilidade de…

de acordo com opção de Região feita pelo candidato no ato da inscrição. 8.4 A Prova Objetiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital. 8.5 O quadro a seguir apresenta as disciplinas e o número de questões atribuído a cada disciplina: ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS TEÓRICOS GRUPO I…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA ACADÊMICA DE RECURSOS NATURAIS Prof. Erika Araújo da Cunha Pegado Direito e Legislação Ambiental Natal, 2013 I – INTRODUÇÃO A evolução do pensamento ecológico no mundo Milênios de ocupação no planeta terra e apenas recentemente o homem começou a se preocupar de forma sistematizada com o estrago que estava fazendo no seu habitat natural. Como espécie dominante, o homem se organizou ao…

E SOCIAIS DE ARARIPINA - FACISA CURSO DE DIREITO JOELSON VIEIRA DE BRITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARARIPINA 2013 FILIPE ALMINO RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentado no Curso de Direito à Faculdade de Ciência Sociais e Humanas de Araripina. Como requisito obtenção da nota da primeira unidade, do IV período do referido curso. Área de Concentração: Elementos do Direito Processual Civil. Professor: João Ricardo da…

Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07. REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos…