Noções Gerais Sobre Direito Civil

CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5…

PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder…

Noções de Identificação – Papiloscopista Policial - Polícia Civil - GO Parte Específica - Teoria e Exercícios Prof. Alexandre Herculano – Aula 01 AULA 01: Introdução ao Estudo da Papiloscopia. Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado). Lei nº 7.116/1983. SUMÁRIO PÁGINA 1. Introdução ao Estudo da Papiloscopia. 1 1. Lei Federal nº 7.116/83. 7 2. Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do 13 civilmente

Gestão...........................................................9 4 NOÇÕES DE ATUÁRIA...............................................................................................10 4.1 Conceitos de Atuária.................................................................................................11 4.2 Previdencia no Brasil................................................................................................11 5 DIREITO…

demais cargos, composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório. 1.5. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na cidade, o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS reserva-se o direito de realizar a aplicação da prova objetiva em 2 (dois) turnos. 1.6. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho à critério da administração pública. 1.7. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame,…

CONHECIMENTOS GERAIS ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Decretos 1.171/94 e 6.029/07. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). NOÇÕES…

Me. Munir Sayegh PROF. TUTOR PRESENCIAL: Sandamuryelle Correa Disciplina: Direito e Legislação ACADÊMICOS: APARECIDA MARIA CARNEIRO RA 197081 FRASSINEIA DOS SANTOS MORAIS RA 270312 IVONE SILVA NAVARRO RA 282734 SELMA MARIA BORBA SANABRIA RA 222832 Junho de 2010 Introdução A condição de cidadão é o que nos faz sentir incluídos em uma comunidade. É esta mesma condição que nos proporciona direitos e ao mesmo tempo nos impõe deveres para com a sociedade.…

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

Resumo de Direito Processual Civil Assunto: INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL Autor: DESCONHECIDO |Introdução ao Processo Civil | |Introdução | Conceitos Iniciais Interesse: O interesse…

CONTABILIDADE GERAL I – 72 H/A EMENTA Escrituração. Os Estoques. Operações Financeiras. A Depreciação. A Amortização. A Exaustão. Provisões e Reservas. O Lucro Bruto e o Lucro Líquido. O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. ESTATÍSTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS – 108 H/A EMENTA Estatística descritiva; Principais conceitos e técnicas de Amostragem; Teoria da Probabilidade; Análise de correlação e regressão; Análise de séries temporais. INSTITUIÇÕES…