Noções Gerais De Direito

Projetor, multimídia e aula expositivas. Coordenação : Elielson M. Filho EMENTA: Empresa, Empresário e Estabelecimento. Propriedade industrial. Registros empresariais. Concorrência. Direito Societário Geral. Direito Societário Especial: Sociedades do Código Civil.. Conceitos: 1.1 - Conceito e noções gerais. 1.2 - Comerciante e suas obrigações; 1.3 - Registro do Comércio; 1.4 - Propriedade Industrial; 1.5 - Títulos de Crédito: conceito, características, endosso, aval, aceite,…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 01 Direito Financeiro Introdução Noções Gerais Povo: Conjunto de pessoas naturais submetidas ao ordenamento jurídico de um Estado Soberano. Nação: Conjunto de indivíduos da raça humana que se sentem unidos por uma tradição comum. País: É todo o espaço físico em que atua o ordenamento jurídico de um Estado Soberano. É em sentido amplo, o território nacional. Pátria: Do latim “terra patrum”, terra de nossos pais. Significa o conjunto de bens

relações internacionais, educação, saúde, segurança, artes e literatura com suas vinculações históricas. 2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 2 Estado: conceito, elementos, poderes e organização. 3 Governo e Administração Pública: conceitos. 4 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e…

SEC. DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DF 1 CONHECIMENTOS GERAIS (TODOS OS CARGOS) 1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de textual…

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos políticos. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL – Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65): Composição e Competência…

Disciplina: Noções de Direito Curso: Computação / Engenharia Prof.: Giuliano S. F. de Oliveira 2 TEORIA GERAL DO ESTADO O estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado. Dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: NOÇÕES DE DIREITO INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTRODUÇÃO PROBLEMA CENTRAL: Sociedade com total falta de Conhecimentos Básicos na Área Jurídica. O desconhecimento de direitos e deveres básicos na sociedade tem gerado situações problemas, descontroles e uma apatia com o processo de participação democrática e de noção de cidadania. HIPÓTESE: A introdução do estudo do direito em nível escolar auxiliaria…

: 31min 30s Cidadão e a educação de trânsito / Marcelo Araújo / Duração: 10min 19s Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli / Duração: 29min 43s Crimes de preconceito ou discriminação racial: Lei 7.716/89 / Francisco Monteiro Rocha Júnior / Duração: 32min 14s Crimes de trânsito / Marcelo Araújo / Duração: 35min 8s Direitos Fundamentais do Idoso / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli / Duração: 31min 22s Habilitação / Marcelo…

IDENTIFICAÇÃO II – EMENTA Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. LICC - a Lei de Introdução ao Direito Civil como Lei de Introdução ao Direito. Relação Jurídica: elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica: os bens. Fatos jurídicos. Ato e negócio jurídico. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. III – OBJETIVOS DA DISCIPLINA Geral Promover após…

criação, tinha duração de dois anos, constando de noções práticas de propedêutica clínica; noções gerais de anatomia, fisiologia, higiene hospitalar, curativos, pequena cirurgia, cuidados especiais a certas categorias de enfermos e aplicações balneoterápicas; noções de administração interna e escrituração do serviço sanitário e econômico das enfermarias (art. 2º). Ao final do curso, era conferido ao aluno o diploma assinado pelo diretor-geral da Assistência Médico-Legal de…