portugues ortografia

CONHECIMENTOS BÁSICOS
PORTUGUÊS – Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes:emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos políticos. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais.

NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL – Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65): Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais. Juntas Eleitorais (arts. 12 a 41, com as alterações da Constituição da República de 1988; do Decreto-Lei nº 441/69; da Lei Complementar nº 86/96 e da Lei nº 9.504/97). Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições: Disposições Gerais e Coligações (arts.1º ao 9º). Do Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos (arts. 59 a 62, com as alterações da Lei nº 10.740/03). Resolução nº 21.538/03/TSE: Do alistamento. Da transferência. Da segunda via. Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. Do formulário de atualização da situação do eleitor. Do título eleitoral. Do acesso às informações constantes do cadastro.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa).
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90: