Noções Gerais De Direito

....................................................................... 2 2.5 DO QUADRO DE CARGOS .............................................................................................................................. 3 3 CONSIDERAÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO ........... 5 4 DAS INSCRIÇÕES ............................................................................................................................................ 6 5 DOS…

critério distintivo. A adaptação do direito ao fato aproxima-se do pensamento de Aristóteles (apud REALE, 2000) como ummeio de corrigir a lei, aplicando com a justiça ao caso concreto. Ha quem identifica como noções de humanidade e clemencia, mas equidade “é a justa aplicação da norma jurídica geral ao caso concreto”,(GUSMÃO, 2001, p. 73). Equidade é adaptação do ideal de justiça de uma época ao caso concreto, podendo até ser considerada uma fonte do direito pela explicitação de…

ÁREA: ADMINISTRATIVA Direito Constitucional: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 4 Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. 5 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.

diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e…

do Conselhoda Justiça Federal) PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃOProva Prática de Digitação NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO Teorias Administrativas: Principais escolas - características básicas e contribuições Comunicação como ferramenta de gestão Administração Pública: Princípios Básicos da Administração Pública; Poderes e Deveres do Administrador Público NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Administração Pública: disposições gerais Dos servidores públicos Da organização dos poderes: do Poder Legislativo:…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Auxiliar Judiciário CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e Interpretação de texto. ............................................................................................................................. 1 Acentuação gráfica. ......................................................................................................................................................... 36 Ortografia oficial. ..............................

Ciências Empresariais de Natal - FACEN CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DOCENTE: Weslley Guedes C. do Nascimento EMENTA • Conceitos e noções básicas de Direito: Ramos do Direito Público e Privado. • Fontes do Direito: material e formal. • Noção de Estado e Poderes - Visão Panorâmica do Direito Constitucional. • Direitos e Garantias Individuais. • Direitos Sociais - Saúde, Cultura, Família. EMENTA • Estrutura da Administração -…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA - CNJ Olá pessoal, Bem vindos ao nosso curso. Vamos com força total, sem descansos. Em nossa primeira aula, aula inaugural, vimos um pouco da organização da Administração, ou seja, dois fenômenos importantíssimos para o Direito Administrativo, a desconcentração e descentralização administrativa. Assim, continuaremos a partir daquele ensinamento. Então, hoje veremos o…

1- Noções gerais: a) Introdução: - A vida em sociedade exige regramento; - As normas regulares das relações Humanas - Aplicacoes de sanções (punição): maior ou menor grau. Normas de etiqueta Normas morais Normas de direito Snacoes sociais Sanções do poder publico B) definição de direito - O direito é a lei e ordem, isto é, bem conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social, graças ao estabelecimento de limites a ação de cadê um dos seus membros. C)…

Terça/16 Noções de administração Estrutura organizacional. Poderes administrativos. Planejamento, Organização, direção e controle. Exercícios Quarta/17 Legislação interesse institucional Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores): Livro I - Da Composição, Competência e Organização. Quinta/18 Noções de direito constitucional Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Sexta/19 Noções de…