Noções De Direito Tributario

Financeira Estatística Prova Presencial N2 Direito Empresarial e Tributário Tema 01: O Direito Comercial e o Direito de Empresa: Empresário, Sociedades e os Títulos de Crédito. AVA 14/09/2015 e práticas em folha de AVA 19h20 - 20h05 21/09/2015 20h45 - 21h30 19h20 - 20h05 28/09/2015 20h45 - 21h30 19h20 - 20h05 Matemática Financeira Tema 01: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem 05/10/2015 20h45 - 21h30 Direitos Humanos Matemática…

Bibliografia da aula DIREITO TRIBUTÁRIO Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário Legislação nacional (http://www.presidencia.gov.br/): Constituição Federal de 1988 Código Tributário Nacional Lei nº 5.172 / 66. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva Direito…

FACULDADE DO CENTRO LESTE – UCL DISCIPLINA: NOÇÕES DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL PROFESSOR: AYLTON GOMES CABRAL DATA: 06/09/2013 ALUNO(A):__________________________________________________________ ESTUDOS DE CASOS 1) A Constituição Federal delimita as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para legislar sobre determinadas matérias, conforme preceitua o art. 24, inciso I, no que se refere ao Direito Tributário e Direito Financeiro. Sendo…

O poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. Estatuto dos Servidores Públicos de Gaspar. Legislação Educacional para os cargos de Professores. Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88): Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a…

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROFº ODUVALDO PRISCILA NADJA SANTOS DE SOUZA FICHAMENTO – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA São Luís 2013 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ªed. São Paulo: Malheiros, 2010. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS “O conteúdo essencial de qualquer norma jurídica é o seu mandamento principal.

básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico ADVOGADO Ensino Superior em Direito eregistro na OAB em situação regular 40 (quarenta) horas semanais R$ 2.515,21 Prova objetiva, discursiva e títulos ANALISTA ADMINISTRATIVO Ensino Superior completo em qualquer área do conhecimento: Diploma devidamente registrado de Curso…

Tributária Prof. Me. Gilson Pereira Braga Contabilidade Tributária Tema 1 • História dos tributos; Poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária Tema 2 • Noções Gerais sobre Direito Tributário: Conceito e classificação dos tributos Objetivos • Descrever as normas constitucionais que envolvem o Direito Tributário e a contabilidade tributária. • Demonstrar as normas básicas e específicas que integram a legislação contábil e a legislação…

JANAINA VARGAS TESTA Graduada em História e Direito – UEL Pós‐graduada em Direito do Estado ‐ UEL Mestre em História Política ‐ UEM Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial – UEL Professora e Advogada. BIBLIOGRAFIA DA AULA DIREITO TRIBUTÁRIO AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva. Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário LEGISLAÇÃO NACIONAL ( http://www.presidencia.gov.br/ ): Constituição Federal de 1988 Código Tributário…

MACKENZIE Faculdade de Direito DÉBORA TORRES PAULO RIBEIRO NAIARA THAIS PIRONDI VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA São Paulo 2012 DÉBORA TORRES PAULO RIBEIRO NAIARA THAIS PIRONDI VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de Iniciação Científica apresentado à Faculdade de Direito da…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO/UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Diamantino-MT 2012/2 CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão Tributária, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (*) da Faculdade de…