Noçoes Fundamentais De Direito Penal Jose De Faria Costa

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões 2013/2 Este material é destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ 2013/2. 1 CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino 1. DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite: _______________  2ª avaliação – data limite: _______________  3ª avaliação -

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia…

responsável – Antonio Marcelo – MTB/DF 11747 Copidesque/revisor – Napoleão Marcos de Aquino Tradução e revisão – Solución Consultoria Idiomas Ltda Normalização bibliográfica – Eliane M.Medeiros e Silva – CRB 1ª Região//1678 Secretária – Cristiane Costa Cardoso Apoio administrativo – Sandro Guedes Editoração eletrônica – Via Brasília – Consultoria & Marketing Ltda Gráfica – Posigraf Ilustração Capa – Homem Vitruviano, Leonardo da Vinci, 1490 – Gallerie dell`Accademia, Veneza, Itália. A…

ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. 1.2 - O concurso público visa ao provimento de 13 (treze) vagas em cargos de nível superior e 20 (vinte) em cargo de nível intermediário do PGPE, para ter exercício na Diretoria de Portos e Costas (DPC), sediada na Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 1.3 - Os candidatos nomeados estarão subordinados ao regime de trabalho de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais. 1.4 - A seleção de que trata este edital…

001-qual a etimologia ou origem da palavra “Direito” Etimologicamente provém do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens 002-o que é direito objetivo e subjetivo? = O direito objetivo é aquele direito estabelecido pela norma jurídica, ou seja, a norma estabelece requisitos para que o indivíduo possa vir e gozar de determinado direito. O direito subjetivo surge da própria norma, é quando você obedeceu…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

Pública, Programas de Educação, incluindo Educação a Distância, Programas de Informatização, dentre outros. A história da Universidade teve início em 1970, quando foi criada a Moderna Associação Campograndense de Ensino (MACE), para atuar no ensino fundamental e médio, na capital sul-mato-grossense. A MACE acompanhou o desenvolvimento do Estado, o qual alcançou sua autonomia político-administrativa ao final daquela década. Em 1974, como conseqüência daquele empreendimento e respondendo à…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

BAILLO AVANCINI DAYANE PEREIRA MICHELLE MIGUEL FERNANDO VICTORIA JONAS TADEU PARISOTTO JOSÉ ROBERTO COLLETI JUNIOR JULIANA CESTA BENINCASA MAX FERNANDO PAVANELLO ORLANDO GUIMARO JUNIOR RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA OAB PIRACICABA Comissão do Jovem Advogado 2009 3 Organização Fernando Victoria Realização Comissão do Jovem Advogado – OAB Piracicaba. Fernando Victoria – Presidente. José Roberto Colleti Junior – Presidente Adjunto Camila Bertolini Dayane…