Noçoes Do Direito Constitucional

Noções de Controle Externo – Teoria e Exercícios para o TCE-CE 2015 Aula Demonstrativa Prof. Luiz Henrique Lima Aula Demonstrativa – Breve introdução ao Controle Externo Sumário 1. Apresentação do professor ................................................................................................ 2 2. Apresentação do curso, do cronograma de estudos e da metodologia .. 3 3. Controle – o que é?.................................................................................................

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais. Do Supremo

Anotações do Curso online www.grancursosonline.com.br Curso: TCU - Tribunal de Contas da União - Técnico Federal de Controle Externo Disciplina/Professor: Direito Administrativo Emerson Caetano Comentário da: Aula 05 - Noções de Estado, Governo e Adm. Pública Aula 05- Noções de Estado, Governo e Adm.Pública Organização do Estado=> É matéria constitucional #Diz respeito: --A divisão política do Território Nacional; O Brasil é uma Federação( Art 18, CF) --A estrutura dos Poderes;…

natureza e grau de complexidade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA Noções de Administração: Teorias Administrativas: Principais escolas - características básicas e contribuições. Comunicação como ferramenta de gestão. Administração Pública: Princípios Básicos da Administração Pública; Poderes e Deveres do Administrador Público. Noções de Direito Constitucional: Administração Pública: disposições gerais. Dos servidores públicos. Da organização…

Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto. KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 2008. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio. NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP E PARA TODAS AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE ANALISTA DO MP Programa(considerar versão em português do sistema operacional Windows e ferramentas) Conhecimento de operação com arquivos em…

sim soberano. Assim, a Constituição de 1787, que deu surgimento aos Estados Unidos da América, criou também uma nova forma de Estado, o federativo. 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 14, 37, 41 e 144. 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Isto só é possível na medida em que estes não objetivam regular situações específicas, mas sim desejam lançar a sua força sobre todo o mundo…

DIREITO ADMINISTRATIVO A Administração Pública 02 02.1 – Introdução Noções Gerais Noções Iniciais: Para Maria Sylvia Di Pietro a idéia de administração pública abrange duas acepções: administração pública em sentido objetivo: a atividade administrativa exercida pelo Estado; administração pública em sentido subjetivo: o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado. Em amplo sentido, a administração…

O que é o direito? - AULA 02 - Direito e Sociedade. - AULA 03 – Direito e Moral - AULA 04 - Atributos das normas jurídicas - AULA 05- Relação jurídica - AULA 06 - Ordenamento jurídico - AULA 07- Fontes do direito - AULA 08- Integração do direito - AULA 09 – Antinomias jurídicas - AULA 10 - Interpretação do direito O QUE É O DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito…

confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto. Noções de Direito Constitucional Constituição: 1 princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das…

Pessoa/PB Duração: 3h Prova Objetiva = Conhecimentos básicos (P1) + Conhecimentos específicos (P2) P1. Básicos: (20 questões, peso 1 = 20x1) = Português, Prática cartorária e Legislação específica MPPB. P2. Específicas: (40 questões, peso 3 = 40x3) = Constitucional, Administrativo, CTB. Total: P1(20p) + P2 (120p) = 140 pontos = 60 questões CONHECIMENTOS GERAIS Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e Flexão verbal. Concordância nominal e Concordância…