Noçoes Do Direito Constitucional

TÉCNICO ADMINISTRATIVO: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: Disposições gerais. Funções essenciais à justiça: da defensoria pública. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL – Lei de introdução às normas do Direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das…

TIPO DE PROVA JORNADA DE TRABALHO - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO 1.1. PROCURADOR JURÍDICO 1.1.1. Nº de vagas: 05 1.1.2. Requisito exigido: Registro de Advogado na OAB 1.1.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática 1.1.4. Jornada: 20 horas semanais 1.1.5. Salário: R$ 2.204,00 1.1.6. Taxa de Inscrição: R$ 34,80 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. PERÍODO - HORÁRIO - SITE - PAGAMENTO DA TAXA 2.1.1. Os interessados deverão se inscrever pela…

Os Direitos Fundamentais Sociais Como “Cláusulas Pétrea” Os direitos concebidos a cada uma das pessoas é de suma importância para o desenvolvimento da sociedade e obviamente de sua segurança e saúde. A cláusula pétrea no sentido de direitos e garantias individuais é perfeito, pois pode ocorrer de algum político lunático, ou até mesmo um grupo de pessoas sem noções, que queiram mudar as leis e nossos direitos, sabemos que isso é um tanto difícil, mas nada é impossível. A nossa…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. 1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3. Organização político-administrativa. 3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos

FONTES DO DIREITO I - NOÇÕES GERAIS FONTE DE ESTADO FONTES PRODUÇÃO LEI DO FONTES COSTUME FORMAIS DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA DIREITO II – LEI 1. ORIGEM DO VOCÁBULO LEX 2. Conceitos de LEI: – Declaração dos Direitos Universais do Homem – Conceito Técnico 3. CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS Quanto ao …

JOSSAN BATISTUTE Graduado em Direito – UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial Pós‐graduado em Direito – EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestre em Direito Negocial/UEL; Advogado e Professor DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Aula 1 Introdução ao Direito, ao Estado e à Constituição Federal BIBLIOGRAFIA DA AULA SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Saraiva.…

objetivo é garantir a satisfação e a excelência. www.iobconcursos.com Noções de Direito Previdenciário. 2ª edição. Obra organizada pelo Instituto IOB – São Paulo: Editora IOB, 2015. ISBN 978-85-8079-104-4 Informamos que é de inteira responsabilidade do autor a emissão dos conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido…

A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo 1. PÓS-MODERNIDADE: ALGUMAS NOÇÕES PRÉVIAS MARIA GARCIA, por sua vez (Limites da Ciência – A Dignidade da Pessoa Humana e a Ética da Responsabilidade) [02] nos brinda com posição muito mais de acordo com o que defenderemos ao longo destas páginas, quando escreve que: [...] o problema do conhecimento, da ciência – demonstra-se, portanto, uma questão filosófica (a necessidade humana do saber), uma questão política…

penal, trabalhista e civil desde 2006, tendo inclusive patrocinado defesa em tribunal do juri. Concluiu Pós-Graduação lato sensu em Gestão Organizacional e um curso de aperfeiçoamento em Direito Constitucional coordenado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, pela rede LFG. Atualmente, está cursando MESTRADO em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marilia, cuja área de concentração é: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL, na linha: relações Empresariais,…

básica apóia-se numa estrutura definida pela legislação, portanto, é necessário obter um conhecimento sobre noções básicas de legislação;  A compreensão do tratamento dado à educação no país promove o aprendizado adequado da questão;  Esta trajetória é necessária para entender o caminho trilhado pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela LDB. Legislação – noções básicas  Legislação é “o conjunto de leis que regula particularmente certa matéria” (Freire,…