Noçoes Do Direito Constitucional

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1 Da organização político administrativa;. 4.2 Da União. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5 Da administração pública: …

NOÇÕES DE DIREITO NOÇÕES DE DIREITO A semântica procura definir “direito” por seus vários sentidos. Assim, primeiramente, a palavra significa aquilo que é reto; em segundo lugar, aquilo que é conforme às leis; em terceiro lugar, conjunto de leis; em quarto, a ciência que estuda as leis; em quinto, a faculdade, o poder de cada indivíduo de exigir o que é seu. Segundo Paulo Nader, “é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: Afranio Faustino de Paula Filho PONTOS PRINCIPAIS PARA O ESTUDO COM VISTAS A AP1: AULA 1: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Principais acepções jurídicas da palavra “direito”. Significado da palavra “justiça”. Diferença entre “direito” e “jurisprudência”. Diferença entre “jurista” e “jurisconsulto”. Direito Público e Direito Privado. Principais ramos do Direito Público e do Direito Privado. MATERIAL COMPLEMENTAR: DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO,…

CARGO 4: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais,…

fictícios, deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Nenhum conhecimento mais profundo de lógica formal ou matemática será necessário para resolver as questões. NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Componentes de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), disquete, CD-ROM. Uso do…

br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=10197 Lei nº 6.969/07 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - link http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=7912 • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Auxiliar Judiciário Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos,…

Keila Daniela Monteiro Esteves, graduada em Direito (Fadipa), mestre em Direito (UGF). Professora nas disciplinas de Direito Constitucional, Ética e Estatuto da OAB, Teoria Geral do Direito Público, Direito Administrativo, Cursos preparatórios para concursos e Exames da OAB. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho e Curso de Pós-Graduação em Direito pela Faculdade Cândido Mendes/Grupo Frontiere-SP, na Disciplina Direito Processual Civil (Juizados…

análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de Direito Administrativo Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação…

Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos da palavra Direito ..................

PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC DIREITO CONSTITUCIONAL I Profa. Ms. NIURA BETTIM DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Ao adentrar a seara dos direitos e das garantias fundamentais, deve-se ter a consciência de que tais institutos são interdependentes. Não se pode falar de direito material sem utilizar do procedimental como meio de sua efetivação. A deusa Têmis não consegue garantir a aplicação da justiça sem a utilização da balança e da espada como meios de,…