Noçoes Do Direito Constitucional

seus fundamentos. Conceitos e noções essenciais para entendimento do papel da informação e dos sistemas de informação no ambiente externo e interno às organizações. O planejamento da informação: o gerenciamento dos recursos de informação. Gestão de Processos: Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total. Análise, padronização e melhoria de processos. Ciclo PDCA. Benchmarking. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos. Noções de logística.…

positivismo jurídico, a sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto e direito positivo) e não da imposição de Deus. Segundo o positivismo jurídico, seria o direito moderno ( positivo ) algo imposto por humanos para fins humanos e gente de pessoas. A maioria dos partidários jurídicos ,defende também que não existe necessariamente uma relação entre o direito, moral e a justiça; visto que as noções de justiça e moral são relativas,…

microinformática. REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08. VAGAS: 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento,…

Regional; Da Vice-Corregedoria Regional; Da Direção do Foro. 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da…

Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. A Costituição de 1988, que foi instalada em 01/02/1987 e integrada por 72 senadores e 487 Deputados federias, foi a primeira na historia do país a trabalhar sem um anteprojeto iniciail e também a…

1.171/94 e Decreto 6.029/07. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1…

BALLERINI SILVA Advogada Artigo doutrinário inserido no Juris Plenum Ouro nº 18, março de 2011. SUMÁRIO: Prévias noções introdutórias - 1. Necessidade de uma análise interdisciplinar do instituto: 1.1. Alguns aspectos interdisciplinares relevantes; 1.2. A questão da cidadania e seu enfoque constitucional - 2. Aspectos históricos: 2.1. Abordagem geral; 2.2. Arbitragem no Brasil - 3. Direito estrangeiro - 4. Conceito e natureza jurídica: 4.1. Conceito; 4.2. Forma de heterocomposição;…

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

de Cargos abaixo: QUADRO DE CARGOS CARGO / Escolaridade N.º Vagas (*) Salário Bruto 0 Atribuições do Cargo R$ Taxa de Inscrição R$ (**) N.Def Def 1 DELEGADO DE POLÍCIA – 3ª Categoria Curso Superior Completo em Direito Executar as tarefas e procedimentos necessários à apuração, à prevenção e à repressão de ilícitos penais, exercendo as funções próprias de Polícia Judiciária, nos termos das Leis e Regulamentos incidentes. Exercer atividades de…

texto ao gênero. NOÇÕES DE LINGUA INGLESA (O CANDIDATO DEVERÁ FAZER OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA): 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. NOÇÕES DE LINGUA ESPANHOLA (O CANDIDATO DEVERÁ FAZER OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA): 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema…