edital defensoria ro
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: Disposições gerais. Funções essenciais à justiça: da defensoria pública. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL – Lei de introdução às normas do Direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço. Prescrição: disposições gerais. Decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Partes e procuradores: capacidade processual, deveres das partes e dos seus procuradores, procuradores. Atos processuais. Processo e procedimento: disposições gerais. Procedimento ordinário: Petição inicial, resposta do réu, revelia. Juizados especiais cíveis e criminais.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – Inquérito policial. Ação penal. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Citações, intimações e notificações.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. Conhecimentos sobre sistemas operacionais Windows 7 e 8: conceitos gerais, principais utilitários, configurações. Editores de texto: funções de editoração básicas. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Impressão. MS Word 2010 BR ou superior. Planilhas: funções básicas de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e