Noçoes Do Direito Constitucional

2.3 Direitos e vantagens. 2.2.4 Regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 2.3 Lei n. 33 de 36 8.429/1992. 2.3.1 Disposições gerais. 2.3.2 Atos de improbidade administrativa. 2.4 Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999): conceito, princípios, fases e modalidades. 3 Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (disponível em http://www.unb.br/unb/transparencia/downloads/regimento_estatuto_unb.pdf). NOÇÕES DE DIREITO…

interesse: Lei nº 7.827/1989, que cria os fundos constitucionais FDCO /FCO; desenvolvimento regional; infraestrutura logística; arranjo produtivo local (APL’s). Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE ADMINISTRATIVO Noções de Direito Constitucional: princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. Organização do…

de Pós-Graduação em Direito Tributário) que, assim preleciona: “A norma jurídica é a significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito positivo. Trata-se de algo que se produz em nossa mente, como resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos sentidos. Vejo os símbolos lingüísticos marcados no papel, bem como ouço a mensagem sonora que me é dirigida pelo emissor da ordem. Esse ato de apreensão sensorial propicia outro, no qual associo idéias ou noções para…

nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (Para os cargos de Analista/todas as Áreas/Especialidades) Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública: direta e indireta.…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO. 1.1 – NOÇÕES PRELIMINARES. Encontrado a todo momento e em todo lugar, o Direito pode ser denominado um fenômeno de rotina cotidiana. Ele resguarda, defende, ampara, protege e serve o individuo sempre que solicitado. Sendo assim, regula as relações dos indivíduos em sociedade. “Onde existe sociedade, existe o Direito”. 1.2 – DISTINÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO. No caso de não haver uma sociedade, ainda há o Direito, porem suas…

grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três, simples e composta. Porcentagem; juros simples (juro, capital, tempo, taxa e montante). ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Direito Administrativo Princípios da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação, revogação e extinção. Administração Pública direta e indireta: entidades da…

tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=10197 Lei nº 6.969/07 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - link http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=7912 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Auxiliar Judiciário Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos,…

Valor por questão Pontuação Máxima Pontuação Mínima por Disciplina Pontuação Mínima por Prova Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa 14 01 14 01 23 Gestão Pública 12 01 12 01 Políticas Públicas de Saúde 14 01 14 01 Noções de Direito 06 01 06 01 Conhecimentos Específicos Conhecimentos específicos por núcleo temático 14 01 14 07 07 Totais 60 - 60 - 30 ENSINO SUPERIOR - ESPECIALISTA DE GESTÃO EM POLÍTICAS DA SAÚDE: NÚCLEO TEMÁTICO (ÁREA…

especialmente no princípio constitucional da liberdade dos cidadãos. Fica claro que objetivo da Sociologia das Organizações é tanto o estudo dos aspectos de uma sociedade que influem na organização e no desenvolvimento das organizações quanto prover uma melhor compreensão dos fenômenos que ocorrem dentro de uma organização sob um ponto de vista sociológico. Estado Democrático de Direito é um conceito que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos…

ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PROFESSORA EAD TUTOR À DISTÃNCIA: TUTOR PRESENCIAL: ALUNOS: NOME RA 19 de NOVEMBRO de 2012 POLO SÃO BORJA / RS ETAPA 1-PASSO 1: CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO. O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimentos de bens e serviços. No Brasil, com as mudanças