Noçoes Do Direito Constitucional

disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, do Consumidor, Comercial, Ambiental, Internacional e Tributário. OBJETIVOS Gerais Proporcionar ampla visão da ciência do Direito e aplicar o Direito aos…

partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS  Noções de Direito Público (Direito Constitucional / Direito Administrativo / Legislação TCE‐RJ) A Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. Poderes. Atos…

disciplina Noções Básicas de Direito na matriz curricular do Ensino Médio das redes pública e privada dos Municípios”. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por seus representantes, decreta: Art. 1º As entidades públicas e privadas de todos os municípios do Estado do Paraná deverão incluir a disciplina Noções Básicas de Direito na matriz curricular do Ensino Médio. Art. 2º As disciplinas a serem ministradas serão: I – Noções de Direito Constitucional II – Noções…

FACULDADE DO CENTRO LESTE – UCL DISCIPLINA: NOÇÕES DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL PROFESSOR: AYLTON GOMES CABRAL DATA: 06/09/2013 ALUNO(A):__________________________________________________________ ESTUDOS DE CASOS 1) A Constituição Federal delimita as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para legislar sobre determinadas matérias, conforme preceitua o art. 24, inciso I, no que se refere ao Direito Tributário e Direito Financeiro. Sendo…

28/31 DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL: Sujeitos do Direito: pessoas naturais, pessoas jurídicas; personalidade; capacidade das pessoas naturais e das pessoas jurídicas. Objeto do Direito: bens; divisão e espécie de bens. Fatos jurídi-cos. Atos ilícitos, exclusão da ilicitude, abuso do direito. Atos jurídicos. Negócios jurídicos. Validade e defeitos. Nulidade. Prescrição e decadência: conceitos. Direitos reais e obrigacio-nais: conceito; natureza; distinção. Propriedade: conceito;…

e III); Lei nº 5.810/94 http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquiv o=10197 Lei nº 6.969/07 http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquiv o=7912; Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Civil Noções de Direito Penal Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos…

questão da educação nos dias atuais, a escola como espaço social, história dos movimentos sociais, mobilização social. 1.3.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito e classificação. 2.Normas Constitucionais relativas à Administração e aos Servidores Públicos. 3. Direitos e Garantias Fundamentais 4. Segurança Pública. 5. Organização do Estado. 6. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). 1.4. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL:…

NOÇÕES ELEMENTARES DO DIREITO - Significados da palavra “DIREITO”: 1) 2) 3) 4) Norma – “o direito não permite o duelo” (d. objetivo) Faculdade – “Estado tem o direito de legislar” (dir. subjetivo) Justo – “educação é direito da criança” (o que é devido por justiça) Ciência – “cabe ao direito estudar da criminologia” Direito Positivo: conjunto de normas que regem a vida em sociedade Direito Natural: nasce na sociedade naturalmente e fundamenta o direito positivo. Ex.:…

potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Noções de probabilidade e estatística. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as…

Primeiro Período Disciplina: Introdução ao Direito I Professor (a): Alfredo Rangel Aluno (a): Maria Mariana Lima de Figueiredo Tópicos (títulos): Teoria da norma e do ordenamento jurídico Doutrina e Jurisprudência Escala Quantitativa Sumulas Princípios Gerais do Direito Lacunas Normas e Regras Noções de Normas Jurídicas Mutação e Mudação Sansão Contrafacticidade da Norma Referências Bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36. Ed. Rio de…