Noçoes De Direito Penal Administrativo E

torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do II Concurso Público para o provimento de 252 (duzentas e cinquenta e duas) vagas para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior completo em Direito, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior completo, e 19 (dezenove) vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, para compor o quadro de pessoal da Defensoria Pública do Rio de

Jorge Curso Técnico de Gestão – 1º ano Disciplina: Direito das Organizações Módulo: I Direito Público/Direito Privado Formadora: Mª Margarida Bettencourt Formanda: Suelen Lobo Ano letivo 2013/2014 “Somos todos escravos da Lei para que possamos ser livres.” Ciero Introdução No âmbito da disciplina de Direito das Organizações, foi-me proposto a elaboração de um trabalho escrito para a avaliação do Módulo I – Noções Fundamentais de Direito. Para tal, tinha à escolha sete…

JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos;…

| |SEMANA 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade| |do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. | Conteúdos: 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito 1. Direito Processual Penal 2. Direito Processual do Trabalho

discussões pertinentes ao ofício de contador e de gestor? Espero que esteja mais que animado (a). Pois bem, daremos início à disciplina de Noções de Direito, cujo conteúdo objetiva enriquecer e aprimorar o seu entendimento acerca de alguns temas atinentes ao direito. Isso mesmo. Afinal, todo contador/gestor precisa conhecer temas relevantes e atuais relativos ao direito, a fim de compreender os dispositivos legais e constitucionais a serem aplicados nas diversas relações jurídicas…

1 2 3 Técnica de Parecer - noções básicas Introdução  Conceito: O parecer é a manifestação formal do entendimento do parecerista sobre a matéria submetida à sua análise;  Finalidade: Acolhido o parecer, suas razões e conclusões passam a integrar as razões de convencimento de quem o solicitou, que é o chamado consulente. Forma  Todo parecer deve conter 03 (três) elementos fundamentais, a saber: 1 – Relatório; 2 – Fundamentação; 3 – Conclusão.  1 2 3 Também é indispensável ao…

IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Processo…

3 - ANALISTA MUNICIPAL - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO O processo administrativo. Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Organização: processo de organizar e o desenho organizacional. Direção: liderança nas organizações e Controle: fundamentos, conceitos básicos, as normas, cronogramas e orçamentos. As tendências atuais da administração e as tecnologias de gestão organizacional. Aperfeiçoamento de processos - A burocracia e a desburocratização;…

Noções gerais de anatomia e fisiologia humana. 2 Noções de histologia dos tecidos. 3 Noções de farmacologia. 4 Noções de microbiologia e parasitologia. 5 Biossegurança em saúde. 6 Controle de infecção hospitalar. 7 Organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem. 8 Procedimentos técnicos de enfermagem. 9 Assistência em saúde coletiva. 10 Assistência em saúde mental. 11 Assistência ao paciente cirúrgico. 12 Assistência ao paciente com disfunções cardiovascular, circulatória, digestiva

Fase ALUNA: Patrícia Costa Domingos NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO O direito se encontra em qualquer tipo de sociedade, ele serve de proteção para as pessoas prejudicadas no modo em geral, ampara e serve para que não haja situações injustas. Enquanto existir sociedade e existir interesses, haverá a presença do direito para que as pessoas vivam de forma organizada ou “semi-organizadas”. Todos nós temos direito de requerer o mesmo. Junto com as regras de direito para a organização de uma…