Noçoes De Direito Penal Administrativo E

DIREITO e LEGISLAÇÃO Aula 2 Profa.Lara Millon e-Mail: laramillon@hotmail.com 1 Direito Público e Direito Privado  O direito é uno, mas estudamos de forma pontual e setorizada  Direito Público: uma das partes é Estado   Prevalência do interesse público. O que é interesse público? Internacional, Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Penal  Direito Privado: interesse imediato de particulares  Empresarial, Civil, Trabalho 2 Fontes do Direito

oração, do período simples e do período composto. 4) A sintaxe de concordância nominal, de concordância verbal, de regência nominal, de regência verbal e de colocação. 5) O texto: compreensão, interpretação e articulações semântico-textuais. II - NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1) Internet: navegação Internet: conceitos básicos (hyperlink, URL, portais, segurança, etc.), utilização dos principais navegadores (Internet Explorer, Netscape, etc.); serviços básicos: download de arquivos envio e…

por sua estrutura e características, deve ser prioritariamente classificado como: a) expositivo; b) narrativo; c) informativo; d) argumentativo; e) descritivo. Noções Básicas de Direito Constitucional 31 - A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe o nome de: a) secessão; b) desmembramento; c) autonomia; d) cisão; e)…

551,52 CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior de Graduação em qualquer área, reconhecido pelo…

Introdução ao estudo do direito I APRESENTAÇÃO VISÃO GERAL DO PROGRAMA MÓDULO I: AS BASES DO RACIOCÍNIO JURÍDICO 1º Tema: Há um raciocínio especifi camente jurídico? 2º Tema: Decisão, racionalidade e fundamentação. Em que sentido a decisão jurídica é lógica? 3º Tema: Em que medida se pode falar em neutralidade no direito? 4º Tema: O caráter argumentativo do direito MÓDULO II: NORMA JURÍDICA, A ESTRUTURA DO SISTEMA JURÍDICO E O CONTEÚDO DOS CRITÉRIOS DE JURIDICIDADE 5º…

semântico é: a) média-mediático-remediar; b) policial-policiamento-policiar; c) crime-criminoso-incriminar; d) idade-idoso-identificar; e) gravação-grave-agravar. Noções Básicas de Direito Constitucional 31 - A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe o nome de: a) b) c) d) e) 28 - O item em que a troca de posição…

conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto…

de 2013 Horário Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 8 9 10 11 12 4 horas de estudo Internacional Ordem Jurídica Internacional; Fontes do DIP; Tratados Internacionais Processo Civil Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução Consumidor Introdução/ Características; – Elementos da relação de consumo Tributário Conceito de Tributo, Art 3º CTN;…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO MENDE – BAHIA. ___________________________________,brasileira, casada, do lar, maior e capaz, portadora do RG/CI sob nº________________ SSP/BA e do CPF/MF sob nº ___________________________, residente e domiciliada em ______________________, na Rua__________________________________, por intermédio dos advogados infra-firmados, regularmente constituído através do instrumento de mandato anexado,…

3) direitos do advogado 11,5% 4) deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares 10% 5) regulamento da oab 8,50% 6) processo administrativo disciplinar 8% 7) inscrição na oab 7,15% 8) sociedade de advogados 7,15% 9) atividade de advocacia e mandato 5% 10) incompatibilidades e impedimentos 4% 11) honorários 3% 12) empregado 0,7%advogado Direito Constitucional 1) judiciário e funções essenciais à justiça. Conselho nacional de justiça (cnj vem caindo muito) 20,60% 2)…