Nova Lei Seca

veículos. Lei Seca Para acabar com os problemas sociais, os Estados Unidos decidiram banir as bebidas alcoólicas. Em vigor de 1920 a 1933, a Lei Seca se provou um fracasso retumbante - e fez a alegria da máfia.Válida por 13 anos, a emenda se tornou um dos maiores fracassos legislativos de todos os tempos. Em vez de acabarcom os problemas sociais atribuídos à bebida, a Lei Seca fez o contrário.A medida desmoralizou as autoridades e foi um estímulo à corrupção. Cidades como Chicago e Nova…

Polígono das Secas O Polígono das Secas foi definido pela legislação como um território sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens. A área compreende 1.133 municípios situados nos estados do Nordeste como Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e ainda no extremo norte de Minas Gerais. O Polígono das Secas compreende uma divisão regional efetuada em termos político-administrativos dentro da zona semi-árida, apresentando diferentes zonas

fito de analisar o crime previsto pelo Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (1997) que foi recentemente alterado pela Lei 11.705/08, chamada de Lei Seca. Esta alteração veio a atender a um clamor social de uma maior segurança no trânsito, tendo em vista que as estatísticas de acidentes de trânsito demonstravam uma escalada crescente. A finalidade da Lei Seca é reduzir o número de acidentes que tenham como causa a embriaguez ao volante, uma vez que o álcool é responsável por…

Portugal. LEI SECA NOS EUA A Lei Seca entrou em vigor em 1920, com o objetivo de salvar o país de problemas relacionados à pobreza e violência. A Constituição americana estabeleceu na 18ª emenda, a proibição, a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas. Essa lei vigorou por 13 anos. O efeito causado pela lei foi totalmente contrário do que era esperado, ao invés de acabar com o consumo de álcool, com os problemas sociais, entre outros, a…

mineração Lagoa Seca em Belo Horizonte/MG - Ambiental - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental Aspectos legais, ambientais e urbanísticos da disputa pela área da mineração Lagoa Seca em Belo Horizonte/MG Reinaldo Dias, Renata Ferreira Campos Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre a mobilização da população de Belo Horizonte/M G na luta pela criação do Parque M unicipal Lagoa Seca e…

CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se submeter a testes de alcoolemia, tais como

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Curso de Direito A LEI SECA NO BRASIL OS OBSTÁCULOS NOS MEIOS DE EXECUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. JAINE DE BRITO RODRIGUES 11141103526 NICOLE MENDONÇA PAMELA MORENO 11141102527 Prof° Orientador: ALGACIR JOSÉ RIGON Mogi das Cruzes, SP 2014 A LEI SECA NO BRASIL JAINE DE BRITO RODRIGUES 11141103526 NICOLE MENDONÇA 11141104404 PAMELA MORENO 111411025527

PROTAGONISTAS DA DESTRUIÇÃO Por definição, um refugiado ambiental (ou climático) é uma pessoa que foi obrigada a emigrar de sua terá natal em função de mudanças no meio ambiente, como enchentes (aumento do nível do mar, por exemplo), desertificações, secas e até mesmo a interrupção de eventos climáticos sazonais. Estas mudanças climáticas são provocadas por fenômenos naturais ou por ações dos seres humanos. Neste último caso, as mudanças climáticas têm sido provocadas a partir da…

Tema Inconstitucionalidade dos procedimentos estabelecidos pelo Art 277 da lei 12760/2012 (Nova lei seca) Apresentao O presente trabalho vem discutir a inconstitucionalidade da aplicao dos procedimentos, quando o condutor do veiculo automotor se recusa a cooperar com os procedimentos elencados no Art 277 ,caput, da lei 12760/2012 (Nova lei seca), j que o simples fato de recusa, j os remete a sanes administrativas e at penais. Com argumentos calados pelo principio da no autoincriminao (presuno de

“LEI SECA” ACERTOS, EQUÍVOCOS, ABUSOS E IMPUNIDADE. IMPUNIDADE As polêmicas geradas pela famosa “Lei Seca” ainda não terminaram, tendo em vista o legislador estabelecer alcoolemia zero, no que diz respeito à infração administrativa, e tratar o motorista embriagado com rigidez máxima. A fiscalização severa logo após a edição da Lei nº 11.705, de 19.06.08, conseguiu mobilizar a sociedade. Isso está correto e todos nós apoiamos, desde que não haja abusos. Na parte criminal,…