Nova Lei Seca

demandas governamentais, assim também atender a grupos de interesse especiais. As leis e regulamentação podem influenciar diversos aspectos de uma organização, entre eles: embalagem do produto, política de preços, divulgação, relações trabalhistas, entre outros. Essas limitações legais devem ser vistas não só como uma limitação da empresa, mas ser também uma fonte de oportunidades, já que manter- se dentro das leis não só ajuda a evitar multas e processos, mas promove uma boa relação de…

Tema: Lei Seca no Brasil TEXTO 1 - Lei seca, bafômetro e impunidade: “A falta de obrigatoriedade do teste etílico e os efeitos práticos do texto legal do CTB”. Texto: Janaína Rosa Guimarães A Lei nº 11.705/08, que entrou em vigor em junho de 2008, alterou o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que passou a ter a seguinte redação: Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou…

clínicos e prova testemunhal, para enquadrar condutores bêbados. O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) garante que o trabalho de fiscalização não sofrerá alterações. Mas especialistas alertam que esse pode ser um duro golpe contra a Lei Seca Carregando... e preveem uma avalanche de recursos na instância administrativa, na tentativa de anular multas e recuperar carteiras de habilitação suspensas, todos propostos por motoristas que não se submeteram a nenhum dos dois…

Nas varias leis federais que regulam a agua no Brasil e encontrado o termo técnico “recursos hídricos” os quais não são devidamente atribuídos quais são estes recursos. Na discursão sobre o novo código florestal entre 2011 e 2012 não foi considerado o impacto de varias alterações a questões de recursos hídricos. Descartou-se, por exemplo, que as áreas úmidas que atuam como esponjas que estocam agua durante a época de chuva e a liberam na época de seca. O alerta dos cientistas de que a…

A nova lei é autoaplicável naquilo que for cabível, deixando a ser disciplinada pelo CONTRAN apenas a parte da definição dos demais sinais que indicam alteração da capacidade psicomotora. Resumo: Este estudo aborda as mudanças introduzidas pela nova Lei Seca no Brasil, Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012, com ênfase na análise das elementares típicas. Visa ainda analisar a situação da retroatividade penal em virtude do novo comando normativo e apresenta estudos sobre os meios de…

..................................................................................................08 Introdução A Guerra de Canudos foi uma revolta social que marcou a Antiga República. Ocorreu entre 1896 e 1897. Na época, a seca assolava a região e como se não bastasse, a população era intensamente explorada pelos proprietários de terra, denominados coronéis. O beato Antônio Conselheiro conseguiu fundar a cidade de Canudos, onde os habitantes se ajudavam…

site da Bolsa de Valores de São Paulo a BM&F Bovespa, busquei informações sobre a empresa NATURA COSMETICOS S.A. As suas ações eram negociadas no dia 09/05/2013 a R$ 50,18 7) Algumas informações seriam necessárias para a aquisição da nova empresa, a primeira seria os resultados financeiros da mesma nos últimos anos. O valor da sua divida, analisar todo o seu patrimônio, conhecer bem o mercado que deseja entrar e etc. 8) O primeiro fato do O Boticário não entrar na

pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Adroaldo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Adroaldo está obrigado a se submeter a testes de alcoolemia, Não estará obrigado a se submeter a testes de alcoolemia, com conforme nova lei 12.760/2012 a Nova Lei Seca, estado de embriaguez pode ser comprovado por diversos meios,…

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante. [0] [1] Publicado Segunda-Feira, 14 de Abril de 2014, às 08:35 | G1 Imprimir Diminuir texto Aumentar texto Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não

explanar de forma geral sobre o assunto do qual discutirá. Exemplo de Artigo de Opinião: Lei seca pode ser ainda mais severa com motoristas infratores Lei poderá ser mais rígida e deve ter uma alteração para enquadrar o motorista mesmo sem o bafômetro. Saiba mais sobre a mudança e quando poderá entrar em vigor. Um Projeto novo está sendo analisado na Câmara dos Deputados deixando considerar que a Lei seca pode ser ainda mais severa com motoristas infratores, em relação à quantidade…