Nova Lei Portuária

conquistassem terras e descobrissem novos continentes, demonstrado ao mundo a importância do transporte aquaviário, sobretudo o marítimo. A era dos descobrimentos além- mar mostrou mudanças importantes, havia um jogo de interesses econômicos que provocava novas mudanças de riquezas e de expansão de mercado. Navegar era preciso, os caminhos tão conhecidos do mediterrâneo já não rendiam os lucros que os comerciantes desejavam. Para a conquista do além- mar, foram necessárias inovações…

.................................................................... 27 2.3.2. Benefícios ambientais......................................................................................................... 29 2.4. Investimento em infraestrutura portuária - cabotagem............................................................. 31 3. AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE SERVIÇO DO TRANSPORTE DE CABOTAGEM..................... 36 3.1. Qualificação dos agentes marítimos.............................................

2013 APOSTILA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA INSTRUTOR PEDRO HENRIKE M. DO NASCIMENTO SUMÁRIO Introdução .......................................................................................................................................... 1 Um Breve Histórico ............................................................................................................................ 1 1 Objetivos e Aplicação .................................................................................

as novas regras para o ICMS sobre produtos importados de acordo com a nova resolução. Para a elaboração deste artigo foram feitas pesquisas em sites e matérias que abordavam o tema escolhido, não foi utilizada pesquisa bibliográfica, pois por se tratar de um assunto novo não foram encontradas publicações sobre o mesmo. O objetivo geral é apresentar as alterações que serão feitas devido a essa nova resolução, quais serão as novas regras a partir da vigência desta resolução. O que diz a…

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SEGURANÇAS E VIGILANTES. LEI 12.740/12 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 1.885/13 Segundo a portaria, o adicional é devido a partir de 03/12/13, que vem a ser a data de publicação da norma. Pode-se tentar que seja devido desde a publicação da lei 12.740/12, pois a portaria não tem o condão de retirar a vigência da lei. REQUISITOS: PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR PRIVADO Trabalhar em empresas prestadoras de serviços de segurança e vigilância registrados no

preocupação com o planejamento de envio de suprimentos às tropas e remoção de feridos dos campos de batalha, já que o avanço dos armamentos acabou gerando uma maior destruição das cidades e estradas. Após o fim da guerra, a logística adquiriu uma nova perspectiva que não era a militar, mas a de planejamento da sociedade e das empresas. Como as cidades estavam completamente destruídas, foi necessário realizar um planejamento de reconstrução das mesmas, levando em consideração que elas…

e principalmente econômico do Norte Fluminense. Espera-se que no auge da fase operacional sejam gerados 50 mil empregos diretos na área do porto. No intuito de atrair mais empresas para o Complexo do Açú, a Prefeitura de São João da Barra promulgou Lei Municipal, contemplado o Complexo Portuário do Açu com a condição de Distrito Industrial. As empresas que ali se instalarem ainda contarão com incentivos fiscais relativos ao ICMS do norte fluminense.” → Criação de uma área…

trabalho é fazer uma análise sucinta do histórico e características básicas do centro de vitória – ES. No intuito de apresentar a história do local e as características morfológicas presentes no bairro que pode ser considerada uma antiga cidade portuária de origem colonial. Vitória foi fundada oficialmente no dia 8 de setembro de 1551. A cidade manteve seu traçado colonial até o início do século XX, quando foram produzidas mudanças urbanas e o perfil do território foi alterado por…

de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP. Considerando a gama de leis, decretos, portarias, resoluções, normativas, que determinam diretrizes legais nas áreas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e faz necessário o conhecimento das mesmas pelos profissionais que trabalham diretamente com as áreas citadas; Considerando que a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, objetiva nos próximos dois anos certificações de…

empregos, atraindo população e incentivando comércios e indústrias de pequeno porte, estimulando a criação de vilas e ampliando a área urbana do povoado, elevando-o a nível de distrito, em 1981, pela Lei nº 153/81 PMM, sendo seu primeiro agente distrital Francisco Correa Nobre. Em 17 de dezembro de 1987, pela lei nº 7.639, Santana passa a ser mais um município do Estado. Está localizado ao sul do estado (Meso Região Sul), apenas 23 km de Macapá. Com sete distritos: Santana, Igarapé do…