Nova Lei Falimentar Comentada

Bastos Júnior. CÓDIGO PENAL EM EXEMPLOS PRÁTICOS – Parte Geral. Florianópolis: OAB/SC editora, 4ª edição revista e atualizada, 2003. 304 p. ÍNDICE Título I - Da Aplicação da Lei Penal 1. O princípio da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 7.1. Exemplos…

(tomada Usuá de decisão) 4 PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Conforme dispõe a Lei 11.638/07, dentre as demonstrações contábeis de uma empresa temos o Balanço Patrimonial (BP), a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), a Demonstração do Valor Adicionado (DVA). RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES AUXILIARES • RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO De acordo com a Lei das S.A.’s, o relatório da administração deve ser publicado juntamente…

condições para o desenvolvimento de uma consciência crítica que oriente a análise e a interpretação das informações contábeis e a proposição para o desenvolvimento de estratégias inovadoras na área contábil, adequadas às organizações da Região e às novas exigências do mercado nacional e internacional. • Preparar multiplicadores de conhecimento nas áreas específicas da Contabilidade e seus subsistemas: contabilidade geral, contabilidade comercial, prática de contabilidade,…

de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade era adquirida em dois anos, parecia absolutamente lógico que o prazo de duração do estágio probatório fosse, também, de dois anos (a Lei nº 8.112/1990 determina, na verdade, a duração de 24 meses). Assim, dois anos após o ingresso do servidor no serviço público, quando se tratasse do primeiro cargo por ele ocupado, havendo aprovação no estágio probatório, era…

Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde. Nova Fase Desde 2011, a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à…

Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá…

e só presta serviços nas sociedades cuja educação econômica está muito adiantada”. (Charles Guide, Compêndio de Economia ) 4 Resumo O p resente trabalho objetiva abordar o instituto da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel da Lei no 9.514 de 1997, seus requisitos, extinção, venda no público leilão e suas conseqüências, bem como a análise da propriedade fiduciária imobiliária. Segundo a legislação pátria, o procedimento para a retomada do bem pelo credor é mais célere, o

certa, execução das obrigações de fazer e de não fazer e execução para entrega de coisa certa), temos execuções especiais previstas no próprio CPC e em legislação esparsa, como na Lei nº 6.830/80, que disciplina a execução proposta pela Fazenda Pública, sem garantir aplicação de todos os dispositivos ordinários da Lei de Ritos, em atenção ao princípio da especialidade, na buscada celeridade processual. Não obstante a colocação, registramos que as execuções especiais nem sempre…

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Penal: Lei de Lavagem de Dinheiro Biguaçu, 16 de novembro de 2009. Prof. MSc. Celso Wiggers UNIVALI – Campus de Biguaçu Orientador Profª. MSc. Eunice Anisete de Souza Trajano UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro Profª. Esp. Marilene do Espírito…

e o seu aperfeiçoamento, caso assim o necessitem. Isto reflete-se na produção contábil e dá condições melhores à contabilidade executada. Para atender as normas internacionais de contabilidade, a auditoria também vem adaptando-se e publicando novas normas, procurando melhorar os resultados obtidos na pesquisa. A tendência é que a auditoria seja uma ferramenta cada vez mais presente nas organizações e o gestor valorizará as atividades dela, sejam internas ou externas. 2…