Notícias Do Stf Supremo Tribunal Federal

Ética, Cidadania e Democracia. Tenho acompanhado atentamente as notícias que tomam as manchetes de nossos jornais, revistas, sites da internet e telejornais nas últimas semanas e procurado alguma manifestação de repúdio a um ato praticado por um político de nossa cidade, muito conhecido por sua defesa enérgica e desavergonhada dos “mensaleiros” de seu partido, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da justiça em nosso país. Estou me referindo ao ato grosseiro, deselegante

dessa experiência política havida no lugar. O pouco que se sabe por enquanto sobre o assunto é que, entre 1970 e 1975 houve, na região de Conceição do Araguaia e Marabá, um movimento guerrilheiro com algum contato com núcleos de posseiros. Uma notícia especial da época falava na Operação Carajás, onde aproximadamente quatro mil homens vasculharam uma área de 100 mil quilômetros quadrados, e o general José Nogueira Paes, comandante militar da Amazônia, fazia apelos para a integração do povo com

publicação do acórdão condenatório para fins de prescrição ocorre no dia da sessão de julgamento. Informativo 776-STF (20/03/2015) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante | 1 DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Direito de jornal ter acesso a informações sobre o uso da verba indenizatória por Senadores Importante!!! Determinado jornal requereu ao Senado Federal cópia dos documentos que demonstrassem como os Senadores utilizaram a verba indenizatória dos seus…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR DO PREQUESTIONAMENTO Artigo apresentado a Universidade Federal de Goiás – UFG - como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na disciplina Metodologia do Ensino Superior. Aluna:Cláudia Arantes Ferreira Simões de Lima Professora:Drª. Vilma

Médio Profª: Maria de Fátima • Eminentemente: De modo ou de maneira eminente; em que há eminência ou excelência; que se sobrepõe ou se destaca entre os demais. Aumento dos preços é eminentemente as notícias de jornal das ultimas semanas sobre o assunto Após o aumento de preços é eminentemente ver notícias sobre o assunto em vários canais de comunicação. Esse fato revoltou muitos brasileiros, ocasionando em várias manifestações pela rede de internet, sendo a melhor saída para enfrentar…

originou e o contexto que a mantém até os dias atuais em utilização. No tocante da atualidade, analisar sua utilização como meio de imobilização e condução de presos em qualquer modalidade de prisão, inclusive em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, analisando a edição da Súmula Vinculante n.º 11. Tendo por base o método crítico-histórico, com a realização de uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema e consulta a diversas fontes de pesquisa, como textos, livros,…

administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso…

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA LOCALIZACAO E COMPETENCIA COMPOSICAO ORGAOS INTEGRANTES Corregedoria Secretaria-Geral Plenário Organograma ATUACAO CNJ Planejamento Administrativo ULTIMAS NOTICIAS CONSIDERACOES FINAIS BIBLIOGRAFIA Introducao O Poder Judiciário, como guardião da Constituição Federal, tem a finalidade de preservar, basicamente, os princípios da legalidade e igualdade, sem os quais os demais se tornariam vazios, passando-se, ainda, pela abordagem de questões…

Natiele SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Alegre 2015 O que é o STJ? O STJ, é o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário. É a última instância para as causas infraconstitucionais (aquela que não forem diretamente relacionadas à Constituição). O Tribunal desenvolve iniciativas de alcance social que vão além de suas atividades judicantes. São programas e projetos institucionais que buscam fortalecer o compromisso do Tribunal com a promoção…

extraído do artigo Até as pedras sabem, escrito pela jornalista Ruth de Aquino, publicado na revista Época. O bom senso venceu. Apenas por um voto: 6 a 5. O Supremo Tribunal Federal correspondeu ao anseio geral pela transparência. Temia-se uma decisão que pudesse favorecer juízes acusados de desvio de conduta. (...) O STF (Supremo Tribunal Federal) votou outra questão contra o corporativismo: todas as sessões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) serão abertas. A Associação dos…