Normas E Legislação Trabalhistas

Jefferson de Almeida LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SEMANA 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PROGRAMÁTICO: PEA/CRONOGRAMA APRESENTAÇÃO PEA/CRONOGRAMA DE AULA/INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PLT (p. 43 à p. 117) LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E…

dentro dos preceitos da ética e da cidadania organizacional; Planejar ações da logística reversa para agregar valor ao produto e/ ou serviço, com redução de custo e dos impactos ambientais; Utilizar de forma ética a legislação que regula sua atuação profissional; Adequar atividade à legislação vigente; Identificar e utilizar sistemas da logística reversa nas operações específicas; Orientar funcionários sobre direitos e deveres; Dar suporte para coordenar equipes; Solucionar os problemas…

que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e orientam quanto à aplicação e interpretação das mesmas. Princípio é onde começa algo. Início, origem, começo, causa. Fonte primária ou básica determinante de alguma coisa. São os alicerces do direito que não estão definidos em nenhuma norma legal. São várias as classificações acerca dos princípios do Direito do Trabalho. DIREITO DO TRABALHO No início do século XX, em 1937, o legislador utilizou o termo Legislação Social…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ÉTICA PROFISSIONAL E CIÊNCIAS SOCIAIS E PSICOLOGICA DO TRABALHO. Legislação trabalhista "É o conjunto de normas que regulam as condições do trabalho humano assalariado, os direitos e os deveres de empregados e empregadores." (Leib Soibelman). Ética profissional é o conjunto de normas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. Ter ética profissional é o indivíduo cumprir com todas as atividades de sua profissão, seguindo…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS Jessé Santos Lopes Manhuaçu 2009 Jessé Santos Lopes PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: Um Estudo da Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso Superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, como requisito…

Germinal retrata a época em que se deram os movimentos incipientes e esparsos que acabaram por culminar na | |sistematização e consolidação dos Direitos Trabalhistas. Após assistir, estabeleça um parâmetro entre a situação ali retratada e| |o nosso momento político atual, abordando a importância da legislação trabalhista. | Introdução O trabalho é tão antigo quanto o homem. A partir do momento em que o homem…

aspecto da debilidade econômica dos trabalhadores como objetivo principal das normas deste ramo do Direito, ora posicionando a classe trabalhadora como objeto de suas conceituações. As definições formuladas com fulcro neste critério buscam explicitar a que tipos de trabalhadores são aplicadas as normas do Direito do Trabalho. Para alguns, todos os trabalhadores são destinatários das regras do ordenamento jurídico trabalhista, posição demasiadamente ampla, pois há labor humano regulado…

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA BRASILEIRA PERANTE OS CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO: PRINCÍPIOS DA TERRITORIALIDADE E DA LEX LOCI EXECUTIONIS Autor : Marco Aurélio Aguiar Barreto, Advogado, Professor Especialista do Direito do Trabalho e do Direito Processual Civil nas Faculdades de Direito da Universidade Católica de Brasília e no IESB - Centro de Ensino Superior de Brasília, Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Membro do Instituto…

tiveram vitimas fatais, entre os principais acidentes, destacam-se a surdez profissional, LER(Lesões por Esforços Repetitivos), doenças na coluna, manuseio de agrotóxicos na lavoura, etc. Tais dados exorbitantes são conseqüência da má implantação de normas de segurança e medicina por parte do Ministério do Trabalho. Com base nesses acontecimentos acima relatados que deve ser aplicada a Ação Civil Pública pelos órgãos legitimados (Ministério Público, a União, os Estados, Municípios,…

Cynthia Guimarães Tostes Malta Sumário INTRODUÇÃO 1. O APARECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 2.1. Declaração Universal dos Direitos do Homem 2.2. Constituição da República Federativa do Brasil 2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.4. Convenções Internacionais da OIT 2.5. Convenções Coletivas de Trabalho 3. SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Em 1831, na Inglaterra, uma Comissão Parlamentar de…